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Confira os destaques da política alagoana #FN19032021
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O registro do aumento do número de mortes e de infectados pelo coronavírus certamente fará com que o estado prorrogue a fase vermelha por mais tempo, aumentando os prejuízos no comércio alagoano, que semanalmente supera R$ 120 milhões, conforme estatística elaborada pela Federação do Comércio.
Sem praticamente ter mais leitos e UTIs para atender à grande demanda de pacientes na capital e no interior, só resta mesmo governo e prefeituras pedir à população que colabore com o distanciamento social e fiscalizar com mais rigor quem não está cumprindo com os protocolos sanitários.
Insensibilidade
Ao chegar à situação extrema de decretar a fase vermelha para todo o estado de Alagoas, o governo sequer admitiu que utilizaria parte dos R$ 5 bilhões (que vem gastando em obras) para socorrer o setor produtivo e as camadas mais vulneráveis da população.
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Terça-feira
Depois de muitas discussões, a Assembleia Legislativa programou para a próxima terça-feira a votação do projeto do governo do Estado que obriga a população a usar máscaras em locais públicos. Relatado pela deputada Jó Pereira, o projeto, enfim, poderá ser aprovado e entrar em vigor.
Polêmica
A Assembleia, entretanto, vai deixar para o governo do Estado estabelecer punições, a exemplo de multas, para quem for flagrado usando máscara. A deputada Jó Pereira, entretanto, diz que essa medida de força não resolve a situação. No entendimento dela, seria mais importante a realização de uma ampla campanha publicitária nos órgãos de comunicação para convencer a população a usar máscara como meio de prevenção ao coronavírus.
Sem planejamento
Ao desativar o hospital de campanha do Centro de Convenções no meio da pandemia, ficou caracterizado que o Estado não tinha o mínimo de planejamento para enfrentar o recrudescimento da doença, aspectos que foram exaustivamente alertados por médicos infectologistas. Além de correr para reativar o hospital de campanha, o governodo ainda vai ter que prestar contas ao Ministério Público Federal.
Confronto
Homem forte da confiança do governador Renan Filho, o secretário da Fazenda, George Santoro, tem feito pouco caso das opiniões dos deputados na Assembleia Legislativa. Isso irritou, na sessão de ontem, o deputado Francisco Tenório, que quer Santoro na Assembleia Legislativa para justificar a aplicação de altos impostos do Estado na venda dos combustíveis.
Venda de etanol
A proposta que permite a venda direta de etanol dos produtores para postos de combustíveis foi assunto de debate no plenário da Assembleia Legislativa na sessão de ontem. Projeto de lei nesse sentido vem sendo discutido em regime de prioridade na Câmara dos Deputados. A ideia busca sustar parte da Resolução 43/09, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que limita o comércio de etanol combustível a distribuidor autorizado pela agência e ao mercado externo.
Venda de etanol 2
O deputado Bruno Toledo (PROS) disse que a política pública de incentivo ao consumo de etanol para Alagoas tem um aspecto social muito maior do que o econômico. “Em Alagoas, o setor fomenta a geração de emprego e renda da população. Essa autorização da venda direta do etanol para os postos de combustíveis não é a solução para baratear os preços, porque a maioria dos postos de gasolina são bandeirados, seu maquinário é da bandeira ao qual o posto está vinculado. A usina não poderia vender para os postos por uma questão contratual”, esclareceu.
Venda de etanol 3
O deputado Francisco Tenório (PMN) destacou a importância da venda direta do etanol aos postos. “Isso, com certeza, diminuirá os preços dos combustíveis para o consumidor. Por outro lado, queria sugerir que a gente convidasse o secretário da Fazenda, George Santoro, para explicar a política de preço dos combustíveis em Alagoas. Importante saber por que o estado tem produção de álcool próprio e tem um dos combustíveis mais caros do país”, afirmou. A deputada Jó Pereira (MDB) sugeriu o incentivo ao uso do etanol nas frotas dos veículos públicos de Alagoas.
Menores e mulher
A Comissão da Criança e Adolescente, Família e Direitos da Mulher foi instalada ontem na Assembleia Legislativa de Alagoas. A deputada Fátima Canuto (PRTB) irá presidir o colegiado, que terá na vice-presidência a deputada Ângela Garrote (PP). Ainda fazem parte da comissão as deputadas Jó Pereira (MDB), Cibele Moura (PSDB) e Flávia Cavalcante (PRTB).
Menores e mulher 2
A comissão tem como finalidades debater e votar assuntos relacionados à criança e ao adolescente; assistência preventiva ou após confirmação de maus tratos a eles e seus familiares; a promoção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes indígenas, quilombolas e com deficiência; defesa da família; assuntos pertinentes aos direitos da mulher; violência contra a mulher; e políticas voltadas ao público feminino.