Confira os destaques da política alagoana #FN11082021

A realização desenfreada de obras por todo o Estado e com preços de construção que supostamente não combinam com a realidade atual, além de critérios estranhos dos editais que beneficiam apenas algumas empresas, tem causado indignação na maioria dos pequenos empresários alagoanos.

Numa ampla reportagem na edição de ontem da Gazeta de Alagoas, ficou bastante evidenciado que, entre de mais de 100 construtoras no Estado, menos de cinco têm condições de atender aos editais, em contratos que ultrapassam R$ 1 bilhão em obras públicas no período de 2014 a 2021 do governo Renan Filho.

Alguns empresários querem que as licitações do governo sejam individuais e não em lotes, para que possam oferecer igualdade de condições para todos os que trabalham no setor. Particularizando esses critérios, apenas alguns privilegiados podem participar dos certames públicos.

EXORBITANTE

Os contratos mais visíveis são da construção de Cips que estão sendo implantados em dezenas de municípios alagoanos. Ali, o regime de execução obedece à empreitada ao preço global e acende uma luz amarela quando se compara o preço por metro quadrado. Segundo a planilha, cada prédio tem o preço básico fornecido pelo Estado que sai por R$ 2.560,365,21, chegando até a R$ 10.712,82. Uma aberração.

SOB SUSPEIÇÃO

Na comparação dos preços, estima-se que a construção por metro quadrado dos Cips, que vem apresentando deficiências nas suas construções em menos de um ano depois de inaugurado, tem preços muito inferior ao preço de apartamentos de luxo à beira-mar, ou seja, dos endereços mais caros de Maceió.

RECEIO

Como a situação é considerada fora dos padrões de normalidade, pequenos empresários reclamam nos bastidores, mas evitam um confronto com o governo para não serem prejudicados na realização de pequenas obras que ainda fazem para o Estado.

CRÍTICAS

Com obras caras, mas de qualidade duvidosa, não é de agora que o Sindicato dos Policiais Civis vem fazendo críticas à construção dos Cips, que têm apresentado problemas estruturais em pouco tempo depois de inaugurado.

BARREIRA

Com um sistema de disputa fechado e o critério de julgamento é para quem oferecer o menor preço, o Regime de Contratação Integrada impede, literalmente, a participação de pequenos empresários nas obras do governo, cujo orçamento, em vez de ser público, é considerado como “sigiloso”.

ALTO LÁ!

Como o governo do Estado escolheu o sistema construtivo, ou seja, de placas, o metro quadrado foi estimado pela comissão licitatória em R$ 5.852,00. Já em comparação com o orçamento básico do Fundo Nacional do desenvolvimento da Educação para a construção de creches, que é na ordem de R$ 3 mil o metro quadrado, se pressupõe um possível superfaturamento estimado em 95%.

FISCALIZAÇÃO

Todos esses questionamentos deverão, de ofício, serem questionados pelos órgãos de fiscalização, como Ministério Público, Ministério Público de Contas e o próprio Tribunal de Contas do Estado, que primam pela transparência nas contas do Estado.

AVANÇANDO

Os municípios de Santa Luzia do Norte e Traipu, no interior de Alagoas, já estão vacinando pessoas com 18 anos ou mais e comorbidades contra a Covid-19. As prefeituras das duas cidades divulgaram a novidade em seus respectivos perfis nas redes sociais.

» Duas cidades do interior alagoano registraram tremores de terra nos últimos dias. O primeiro registro foi no último sábado (7), no município de Pão de Açúcar, no Sertão.

» O outro caso foi nessa segunda-feira (9), em Cajueiro. As movimentações foram aferidas pelo laboratório sismológico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

» O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, voltou a falar, ontem, sobre a importância de se completar o esquema vacinal contra a Covid-19.

» De acordo com Queiroga, no Brasil, “são 7 milhões de pessoas que não foram tomar a segunda dose da vacina”.