Confira os destaques da política alagoana #FN03092021

Se depender da Advocacia Geral da União, o estado de Alagoas vai ter que repassar aos municípios da Região Metropolitana de Maceió, os R$ 2 bilhões pagos pela BRK, empresa que ganhou a outorga da Casal para a distribuição de água no Estado. A ação, proposta pelo Partido Progressista junto ao Supremo Tribunal Federal, já foi encaminhada pelo ministro-relator, Edson Fachin, à Procuradoria Geral da República para a emissão de parecer sobre o pedido, o que deve acontecer nos próximos dias. As reclamações feitas pelos prefeitos que se sentiram prejudicados, surtiram o efeito desejado e certamente os recursos deverão ser distribuídos entre os 13 municípios que compõem a Região Metropolitana de Maceió.

REFORÇO

O deputado Arthur Lira, presidente da Câmara, é um entre os milhares de alagoanos que desejam que os estados revejam sua política fiscal sobre os combustíveis. Alagoas, neste momento, é o quarto estado do Nordeste com a gasolina mais cara e cobra uma alíquota de 29% com relação à aplicação do ICMS.

O CULPADO

Grande parcela da alta dos combustíveis em Alagoas deve-se exatamente à cobrança do ICMS, onde o litro já está beirando aos R$ 7. O Estado, no Nordeste, só fica atrás do Piauí, Rio Grande do Norte e Bahia. No Brasil, é o nono com o preço mais alto da gasolina.

OUTROS PRODUTOS

Como a alíquota do ICMS nos preços dos combustíveis dá muito na cara, o governo também esconde sua aplicação em outros produtos, como leite, queijo e derivados acrescido de um percentual para o Fecoep, imposto que tinha a finalidade de contribuir para a erradicação da pobreza, o que não é verdade.

APERTANDO O CERCO

As sucessivas denúncias contra a Secretaria de Saúde têm provocado reações em todas as esferas, o que está contribuindo para desestabilizar o titular da pasta, Alexandre Ayres. Se dependesse de deputados que tentarão a reeleição, Ayres já teria deixado a secretaria há muito tempo.

PRA CIMA

O reajuste de 8,085% nos serviços de água e esgoto em toda a região metropolitana pode ser barrado pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, depois de uma investida do prefeito de Maceió, JHC e deputados da bancada federal. Como a repercussão foi muito ruim, existe a possibilidade de o governo do estado desautorizar a Arsal na concessão do aumento, justamente no momento de uma das maiores crises financeiras já vistas por ocasião da pandemia.

INDIFERENTE

Sem se preocupar com a real situação vivida pelos alagoanos, o secretário da Fazenda, George Santoro, que não é daqui e responde a processos sob suspeita de haver beneficiado empresas no Rio de Janeiro, pouco está se importando. É por isso que deve ter sido escalado pelo governador Renan Filho para responder às duras críticas do prefeito JHC.

DE VOLTA

Algumas empresas públicas, inclusive do âmbito federal, estão voltando às suas atividades depois de muitos meses com o trabalho híbrido e remoto de seus servidores. Aos poucos tudo está voltando ao normal, mas as autoridades sanitárias alertam para o uso de máscaras e álcool gel nas repartições e ainda evitar aglomerações.

DECRETO

O novo decreto de Distanciamento Social Controlado em Alagoas prorrogou a Fase Amarela por mais sete dias e aumenta a capacidade total de pessoas em bares, restaurantes, academias, salões de beleza, igrejas, espaços públicos e em eventos. As medidas foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE), nesta quinta-feira (2), e ficam em vigor até 9 de setembro.

» Maceió registrou 251 acidentes envolvendo motocicletas, motonetas e ciclomotores em 2021. No mesmo período do ano passado, a capital chegou a contabilizou 254 ocorrências.

» Os indicadores, atualizados nesta quinta-feira (2), pela SMTT, mostram uma aproximação de 1.18% na quantidade de acidentes com esses tipos de veículos.

» O Mirante da Chã de Bebedouro vai ganhar um Memorial de Solidariedade para homenagear as famílias dos bairros afetados pela mineração da Braskem.

» As obras começaram ontem e vão contemplar a intervenção urbanística da quadra poliesportiva e do mirante da região. A expectativa é que sejam concluídas em até dois meses.