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Confira os destaques da política alagoana #FN31052022
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O temporal que se abateu sobre vários municípios alagoanos e que deixou até agora um saldo de mais de 10 mil pessoas desalojadas e desabrigadas, casas destruídas, ruas alagadas prejudicando o fornecimento de água potável e até mesmo o fornecimento de energia, foi o assunto mais discutido no final de semana, afora alguns outros que chamaram a atenção das áreas política e econômica.Ontem, em face da grave situação que está sendo enfrentada pelos municípios, alguns mais de que outros, o governador Paulo Dantas prometeu anunciar um pacote de medidas que objetiva socorrer a quem mais precisa.
Uma das decisões já tomadas foi a suspensão total das aulas até a recuperação parcial das cidades atingidas pelas fortes chuvas, além da disponibilização a partir de hoje de recursos para as famílias atingidas pelos temporais e que perderam, além das casas, geladeiras, fogões, móveis e outros utensílios domésticos.
COBRANÇA DO ICMS
A decisão da Câmara dos Deputados de estabelecer um parâmetro da cobrança do ICMS para todos os estados brasileiros sobre energia e combustíveis também movimentou a política nacional e local, onde as unidades federativas por certo vão questionar o fato no Supremo Tribunal Federal.
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NÃO COLA
Para os deputados federais que aprovaram a medida por uma ampla maioria, os estados estão reclamando de barriga cheia, e o projeto que limita o ICMS tem um alcance social e financeiro imensurável, a partir da estabilização do preço dos combustíveis que reflete diretamente no bolso da população.
REAÇÃO
Com os estados reagindo à proposta que agora segue para o Senado da República, o certo é que o assunto deverá ser decidido pelo Supremo Tribunal Federal, instituição onde vai desembarcar essa nova polêmica.
NEM PENSAR
Neste momento de agonia, em que milhares de pessoas sofrem em Alagoas com os efeitos das fortes chuvas caídas na capital e no interior, certamente o gasto de dezenas de milhões de reais para a comemoração das festas de São João não deve ser a prioridade do governo.
SOCORRO FEDERAL
Além das providências iniciais adotadas pelo governo do Estado e pelos municípios, principalmente da capital, o governo federal, mais uma vez, esteve presente ao enviar recursos e pessoal técnico para avaliar as consequências das fortes chuvas que provocaram dor e prejuízos nas populações mais vulneráveis.
INICIATIVA
Independentemente do dever de casa das autoridades estaduais e municipais, o senador Fernando Collor e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, foram os primeiros a acionar o governo federal e informar ao presidente Jair Bolsonaro a situação crítica que enfrenta o governo de Alagoas.
SUCESSO
O tempo ajudou e o projeto “Praia 10, Lixo Zero”, lançado pela Organização Arnon de Mello, foi um sucesso. Para a direção da OAM, o objetivo foi o de conscientizar a população para garantir a preservação das praias. O projeto, que terá sequência no próximo dia 5 de junho com nova ação na Praia de Pajuçara, foi idealizado dentro das comemorações dos 20 anos da TV Mar.
COMENDA
A promotora de Justiça Marluce Falcão de Oliveira recebeu nesta segunda-feira (30) a Comenda Pontes de Miranda pela Câmara de Vereadores de Maceió. A honraria foi dada em solenidade com a presença de familiares, parlamentares, representantes do Ministério Público de Alagoas, da Polícia Civil e Científica. Marluce Falcão atua no campo criminal, coordena o Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos do MPAL.
» O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região manteve a suspensão dos atendimentos presenciais em todas as varas do trabalho do interior em decorrência das fortes chuvas que assolam diversas cidades alagoanas. » Assim fez também a 7ª Vara da Justiça Federal de União dos Palmares, na Zona da Mata alagoana. O TRT-19 informou que o atendimento está suspenso até nova determinação. » O novo modelo da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passará a ser emitido a partir do dia 1º de junho. » Com um sistema de segurança com padrões internacionais, a nova CNH conta com um sistema mais avançado contra falsificações.