Confira os destaques da política alagoana #FN10122022

A velha prática de acumulação de cargos em várias instituições e que é proibida pela legislação vigente, será alvo novamente de investigação por parte do Ministério Público, que, através de denúncias anônimas, tem apontado irregularidades em muitas prefeituras do interior.

Há alguns anos, o próprio estado de Alagoas fez um cruzamento de folhas com prefeituras e o governo federal, em que detectou distorções nesse aspecto, o que motivou o afastamento de servidores e outras sanções previstas na Constituição.

As denúncias, a princípio, são pontuais, indicando nomes de servidores que prestam serviços em várias prefeituras e em outras repartições públicas, num verdadeiro acúmulo de funções proibidas pela legislação. Flagrado, além da perda do cargo ou dos cargos, o infrator deve responder penalmente e obrigado a devolver o que recebeu indevidamente.

Comissionados

Os maiores problemas residem, de certa forma, com cargos comissionais por essa Alagoas afora, sendo detectados problemas em algumas prefeituras da região Norte do Estado. As sindicâncias já estão sendo feitas por abertura de um processo de procedimento através da 2ª Promotoria de Justiça de Porto Calvo.

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O secretariado completo do governador Paulo Dantas para o seu segundo mandato deve ser anunciado próximo ao Natal. Alguns setores ainda estão sendo observados pelo Palácio República dos Palmares, que analisa nomes e lugares para contemplar aliados políticos.

Injeção na economia

Com o pagamento do 13º salário dos servidores públicos e da iniciativa privada, o Fecomércio avalia que a economia será oxigenada em mais de R$ 1 bilhão, isso sem falar nas remunerações que serão pagas até o final de dezembro. Esses recursos certamente produzirão um cenário muito favorável ao comércio e a indústria.

Garantia

Com salários em dia e muitas vezes adiantados, o servidor público do Estado tem o que comemorar neste final de ano, esperando que mais avanços todas as categorias alcancem em 2023. No projeto do governador Paulo Dantas, é manter os benefícios dos servidores em 2023 durante o mês trabalhado e avançar em novas conquistas.

Aperto

As receitas perdidas com combustíveis e energia estão fazendo os estados pedirem autorização às Assembleias Legislativas para aumentarem o percentual de ICMS. Pelo menos quatro estados já se habilitaram à aprovação do projeto e Alagoas também deve entrar nessa alternativa para suprir a defasagem financeira.

Rotina

Os órgãos de combate ao crime organizado, principalmente os de origem de sonegação de impostos, devem continuar as operações deflagradas em vários municípios alagoanos, inclusive na capital Maceió. O buraco é bem mais profundo do que se pensava, e muita gente ainda deve ir para atrás das grades.

Alto lá

As últimas operações policiais sobre a suposta prática de sonegação fiscal devem ser minuciosamente apuradas para que não aconteça, como já aconteceu tempos atrás, de alguém pagar o pato sem ter culpa no cartório. Afinal de contas, é a reputação de pessoas e de empresas que está em jogo.

Evitar precipitação

É recomendável, principalmente para os órgãos envolvidos no combate ao crime organizado, se for realmente o caso, se ter muita prudência, avaliar a situação de cada indiciado, fazer levantamentos contábeis para não se cometer injustiça. E o mais grave: ficar por isso mesmo.

» As línguas sujas nas praias de Pajuçara, Ponta Verde e Jatiúca ainda são um desafio para a prefeitura de Maceió. Isso tem afetado duramente o turismo.

» Os festejos de Natal na orla de Pajuçara e Ponta Verde têm atraído multidões, principalmente turistas que visitam Maceió. » Um esquema especial para evitar assaltos e furtos foi montado pela polícia, que duplicou a atuação de policiais militares e civis na área.

» A SMTT também interditou o trânsito nas imediações dos eventos e anunciou alternativas para o trânsito em toda a região

» Com a eliminação do Brasil na Copa do Mundo, o sonho do hexa fica adiado por mais quatro anos.