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Confira os destaques da política alagoana #FN03032023
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O governador Paulo Dantas terá um grande desafio pela frente, ou seja, compatibilizar o gasto de pessoal com a Lei de Responsabilidade Fiscal que estabelece percentuais com a arrecadação para que possa fazer investimentos e cumprir com as obrigações financeiras. Como deixou de arrecadar milhões com a redução do ICMS sobre principalmente os combustíveis, o governo de Alagoas quer recuperar essa desfasagem e, assim, poder promover meios para que sejam contratados através de concursos novos servidores e arcar com os reajustes que acontecem todos os anos.
Como tem feito ao longo do tempo, o governo do Estado tem mantido o equilíbrio financeiro, muito embora enfrente alguns problemas pontuais de pagamentos que podem ser resolvidos ainda neste primeiro semestre. O governador, entretanto, tem anunciado novos investimentos em obras de infraestrutura e tem a convicção que as dificuldades existentes são passageiras.
REFORÇO
Para que as metas do governo sejam alcançadas, inclusive com a recuperação da arrecadação, é preciso que o secretário da Fazenda, George Santoro, permaneça no cargo, onde tem administrado com eficiência os recursos do Estado.
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DE VOLTA
Sumido há algum tempo depois que perdeu a eleição, o senador Rodrigo Cunha reapareceu esta semana criticando o governo de Alagoas sobre o aumento do IMCS, como se ele tivesse culpa. Uma maneira pequena de fazer oposição ao governo que tenta equilibrar suas contas com a perda de receita.
SEM CUMPRIR
A dificuldade de Alagoas sobre a perda do ICMS sobre os combustíveis desde o ano passado foi em consequência de o governo federal anunciar que reporia a perda de receita, o que ninguém sabe mesmo se isso aconteceu.
SEGURANÇA
Para evitar maiores problemas e identificar aqueles que vão para o estádio provocar brigas e vandalismo, a sugestão do deputado Inácio Loiola em pedir câmeras de reconhecimento facial é das mais pertinentes. Facilmente se identificaria quem teria contas de prestar à justiça na entrada dos estádios de Maceió e Arapiraca, pelo menos.
DEVAGAR COM O ANDOR
Alguns deputados, nas últimas sessões plenárias, fizeram pedidos que refletem necessariamente em gastos públicos. Como os projetos vão para discussão e pareceres das Comissões de Constituição e Justiça e Orçamento e Finanças, permite que os assuntos sejam exaustivamente analisados para poderem serem viabilizados.
INSACIÁVEL
O governo dá com uma mão e toma com outra. Pelo menos é o que pretende com a taxação de apostas eletrônicas em jogos esportivos. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defende o projeto para compensar perdas com as mudanças anunciadas na tabela do imposto de renda.
NA PISTA
Como bom delegado, o secretário Kelmann Vieira, da Seprev, já começou as investigações para saber quem atentou contra a vida de jovens sob a sua proteção. Estranho que os adolescentes passaram mal depois de ingerir alimentos da unidade a qual recebem apoio.
TRANSPARÊNCIA
O Sindicato dos Auditores de Arrecadação e Finanças do Estado de Alagoas (Sindafisco-AL) começa a divulgar nesta semana o saldo de caixa do cofre do Estado de Alagoas. Segundo a entidade, o objetivo é o de promover a transparência das contas públicas e o controle social. De acordo com o sindicato, nas atualizações, será possível acompanhar informações como fluxo de receitas e despesas do Estado.
» O valor do Cartão Escola 10, pago a estudantes da rede pública de ensino do Estado, foi reajustado e agora passa a valer R$ 150.
» Segundo o governo do estado, com o aumento, haverá um incremento de mais de R$ 15 milhões na economia alagoana mensalmente.
» O estado também anunciou o aumento na oferta das escolas em tempo integral em Alagoas. A partir de agora, mais dez escolas passam a ofertar a modalidade, totalizando 116 unidades em toda a rede estadual.
» A Santa Casa de Maceió entregou à sociedade novos 29 médicos especialistas formados na 17ª edição do Programa da Residência Médica da instituição. Atualmente, o hospital possui 85 residentes em seu quadro.