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Nº 5655
Fatos & Notícias

Confira os destaques da política alagoana #FN11012024

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Por FATOS & NOTÍCIAS | Edição do dia 11/01/2024 - Matéria atualizada em 11/01/2024 às 04h00

O Instituto de Identificação da Polícia Cientifica de Alagoas emitiu, no ano passado, mais de 223 mil Carteiras de Identidade Nacional (CIN). Os números, divulgados ontem, começaram a ser contabilizados em março do ano passado, quando o órgão passou a emitir o novo modelo do documento de identidade dos brasileiros.

Alagoas foi o primeiro estado do Nordeste e o quarto do País a emitir o novo modelo da carteira de identidade em toda a rede de atendimento à população. O principal avanço foi adotar, para todo o Brasil, como único Registro Geral (RG), o número do CPF, evitando fraude e a possibilidade de se ter vários documentos.

IPTU

Os contribuintes maceioenses podem quitar, via Pix, o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2024 com desconto de 15%. Para gerar a chave de pagamento, é necessário emitir a guia do imposto pela internet, neste site, informando o número de inscrição do imóvel ou o CPF do titular e o CEP do endereço. A primeira cota única com 15% de abatimento no total vence no dia 31 de janeiro.

IPTU 2

Este ano, a Secretaria Municipal de Fazenda (Sefaz) não vai enviar os tradicionais carnês de pagamento às residências, apenas boletos, a partir de março. A única forma de pagar com o desconto de 15% é emitindo a guia pela internet.

CRIA

O governo de Alagoas anunciou o pagamento do 13º benefício do Cartão Cria para o próximo dia 18, acompanhando o calendário do programa Bolsa Família do governo federal. Com isso, este mês, cada beneficiário do Cartão Cria receberá R$ 300, sendo R$ 150 referentes ao mês, mais a 13ª parcela.

CARTÓRIOS

A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJAL), por meio da Assessoria Especial das Serventias Extrajudiciais (AESE), inspecionou 57 cartórios em Alagoas. Foram verificados o funcionamento dos cartórios extrajudiciais e a estrutura de atendimento ao público. Os tabeliães e funcionários também foram orientados sobre a regularidade das prestações de contas e do cumprimento de normas trabalhistas.

HOMENAGEM

O Procurador-geral de Justiça, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, recebeu ontem o título de cidadão honorário de Olivença. A solenidade aconteceu na Câmara de Vereadores daquele município e a sugestão da homenagem ao chefe do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) foi proposta pelo vereador Genival Dionísio Barbosa Neto.

LEI PAULO GUSTAVO

A Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa (Secult) divulgou ontem uma atualização no cronograma da Lei Paulo Gustavo Alagoas, por meio do Diário Oficial do Estado. O destaque dessa divulgação é a convocação dos suplentes para preenchimento das vagas remanescentes, programada para ocorrer entre os dias 19 e 23 deste mês.


» O Hemoal estará hoje no município de Arapiraca para a realização de coleta externa de sangue. A ação itinerante vai ocorrer na Praça das Cacimbas, localizada no bairro Cacimbas, das 8h às 16h.

» Os contribuintes inscritos na Dívida Ativa da União podem renegociar, até 30 de abril, o débito com até 70% de desconto nas multas e nos juros.

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