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Confira os destaques da política alagoana #FN06062024
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O ex-presidente e ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto Martins participou, nessa quarta-feira (5), em Brasília, da posse da nova diretoria da Associação dos Juízes Federais do Brasil, a Ajufe, para o biênio 2024-2026.
Participam também da solenidade o Presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso; o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski; ministros do STJ; a vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão; presidentes dos TRFs, juízes, desembargadadores e autoridades.
ESCRITURAS
O Poder Judiciário de Alagoas entregou, ontem, escrituras de 81 imóveis registradas em cartórios nos municípios de Batalha e Jaramataia, no Sertão de Alagoas. As ações fazem parte do programa de regularização fundiária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Solo Seguro Favela.
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INVESTIGAÇÃO
A Polícia Civil de Alagoas (PC-AL) iniciou as investigações sobre a fuga de Wellington dos Santos Ribeiro, de 25 anos, do Hospital Geral do Estado (HGE), em Maceió. Ele estava internado após ser atingido por disparos de arma de fogo durante uma troca de tiros com a polícia. Ribeiro fugiu usando lençóis como corda, que jogou da janela do banheiro.
CÂMERAS
Policiais do 22º Distrito Policial, que será a unidade responsável pelo inquérito, já solicitaram ao HGE imagens das câmeras de segurança da unidade hospitalar para ver toda a movimentação da fuga e as circunstâncias.
REFORMA
A Secretária da Fazenda de Alagoas, Renata dos Santos, esteve presente nesta semana a uma série de eventos relacionados à comissão de sistematização da reforma tributária. Ela participou de audiência pública e coletiva de imprensa sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) que regulamentará o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Além disso, marcou presença na audiência de renegociação das dívidas do estado do Rio de Janeiro e da operacionalização do IBS.
REGULAMENTAÇÃO
O PLP que foi encaminhado para o Congresso Nacional já é o segundo projeto que trata da regulamentação da reforma tributária do consumo. Nele, são expostos alguns assuntos relacionados ao Comitê Gestor do IBS, como o contencioso administrativo do IBS, a distribuição de receitas entre os entes federados e a compensação dos saldos positivos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) acumulados até 31 de dezembro de 2032.
LUTO DA POLÍTICA
Morreu ontem o ex-vereador George Vergetti de Siqueira, de União dos Palmares. Ele foi presidente da Câmara de Vereadores daquele município da Zona da Mata, atuou como corretor de imóveis e era conhecido como um dos vaqueiros mais premiados da região durante a juventude. Deixa viúva, um casal de filhos e seis netos.
OLIMPÍADA
As provas da 19ª edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP) foram aplicadas na terça-feira (3), nos 102 municípios alagoanos, mobilizando quase 340 mil estudantes de 884 escolas públicas e privadas do Estado.