Destino inserto: futuro do ex-presidente Jair Bolsonaro nas mãos da justiça

O primeiro dia de julgamento dos réus supostamente envolvidos com os episódios de 8 janeiro foi de muita expectativa no Supremo Tribunal Federal, com forte policiamento, barreiras na Praça dos Três Poderes e um esquema de segurança nunca visto anteriormente em todo o entorno da Corte.

Com baixas perspectivas de uma absolvição, o ex-presidente Jair Bolsonaro preferiu não comparecer ao julgamento perante a Primeira Turma do STF e o que se discute no momento nos bastidores é sobre para onde Bolsonaro irá depois de ser sentenciado – penas podem, conjuntamente, chegar a mais de 43 anos de reclusão.

DESFILE

Integrantes do Gabinete de Segurança Institucional e do Cerimonial do Governo de Alagoas se reúnem hoje com integrantes de instituições civis e militares, para os ajustes finais do tradicional desfile cívico militar de 7 de Setembro, Dia da Independência do Brasil. O encontro será no Memorial à República, na Praia da Avenida da Paz, às 10h.

TENSA

O julgamento começou marcado por forte tensão entre ministros, advogados de defesa e Ministério Público Federal, com os relatórios das denúncias sendo lidos e aberto espaço depois para a sustentação oral dos envolvidos.

PREVISÃO

Para observadores, a decisão dos ministros somente deverá sair na próxima semana. Até lá, novas reuniões no Supremo vão analisar a produção de provas em favor dos acusados e as peças da acusação. Se houver condenação, virão os efeitos, além da prisão, até a reparação de danos, perda de cargos e mandatos e inelegibilidade.

COM FORÇA

O relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito – CPMI, deputado Alfredo Gaspar, pediu na noite da última segunda-feira (1º) a prisão preventiva de 21 dos envolvidos no assalto aos aposentados, incluindo principalmente pessoas vinculadas a cargos de mando no INSS.

DECISÃO

O requerimento feito por Alfredo baseou-se, sobretudo, “na presença de veementes indícios de materialidade e de autoria de infrações penais que vitimaram milhões de aposentados e pensionistas”, embora até o momento nenhum investigado se encontre submetido a prisão cautelar.

APRECIAÇÃO

Rapidamente, a lista do relator será submetida primeiramente ao colegiado da comissão para, em seguida, chegar às mãos do ministro-relator do Supremo Tribunal Federal, André Mendonça.

OUTROS INVESTIGADOS

À medida que avance nas investigações, outras pessoas poderão ser convocadas para prestar esclarecimentos e, eventualmente, se poderá, também, pedir novas prisões de envolvidos nos crimes.

PREVENTIVA

De acordo com Alfredo Gaspar, o pedido de prisão preventiva é para, diante dos riscos à ordem pública, “garantir a conveniência da instrução criminal e a aplicação da lei penal”.

PREOCUPAÇÃO

A redução do número de deputados em alguns estados, inclusive Alagoas, é tema de preocupação na bancada alagoana. Se prevalecer o que revelou o Censo de 2022, a bancada federal terá uma baixa na Câmara dos Deputados e três na Assembleia Legislativa.