Projeto da dosimetria avança e pode enfrentar veto presidencial

CONCURSO

O governo de Alagoas instituiu a comissão mista organizadora do concurso público do Corpo de Bombeiro Militar. O grupo será responsável por organizar os trâmites necessários para a realização do certame. O concurso ofertará 344 oportunidades, sendo 172 imediatas e 172 para formação do cadastro de reserva. A seleção contará com vagas para as carreiras de praças e oficiais.

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, garantiu que o projeto de dosimetria aprovado na Câmara dos Deputados e que reduz a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro em regime fechado de 27 anos e 3 meses para 2 anos e 4 meses, assim como de outros condenados, será apreciado antes do recesso parlamentar. Mas tudo leva a crer que haverá algumas dificuldades no caso de algum dos integrantes da Comissão de Constituição e Justiça pedir vistas.

Passando o projeto pelo Senado – onde a oposição ao governo trava uma luta de bastidores para sua aprovação –, ele será levado ao Presidente da República para ser sancionado, conforme prevê a legislação.

OPÇÕES

Nesse processo, após a possível aprovação no Senado, existem dois caminhos a seguir: o primeiro, a sanção do Presidente Lula; e o segundo, caso seja vetado, Câmara e Senado se debruçarão pela derrubada do veto presidencial e posterior promulgação do projeto de dosimetria.

DAS POSSIBILIDADES

Caso isso se confirme, Davi Alcolumbre pode convocar uma sessão extraordinária do Congresso Nacional para apreciar os possíveis vetos e derrubá-los, se for o caso, promulgando em seguida os resultados.

DEFINIÇÃO

Pelo que ficou estabelecido durante a semana, a CCJ, sob a presidência do senador Otto Alencar, discutirá com os membros da comissão e analisará os eventuais pedidos de vista, mas em um prazo que venha a atender à disposição de Alcolumbre de resolver a situação antes do recesso parlamentar, como garantiu.

AZEDA

As relações entre o Congresso Nacional, o governo e o Judiciário não estão nada boas. A rejeição da cassação da deputada Carla Zambelli (anulada ontem pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF) e a simples suspensão do mandato de Glauber Braga devem gerar desdobramentos.

SUSPENSE

A possibilidade da inclusão da anistia no projeto de dosimetria aprovado pela Câmara dos Deputados, a ser analisado pelo Senado Federal, tendo como relator Esperidião Amin, acendeu uma luz de alerta no Palácio do Planalto. Bombástica, essa alternativa tem mexido com os bastidores da oposição e situação.

COMO VOTA

A bancada alagoana no Senado deverá ser contra o projeto, levando-se em consideração que Renan Calheiros e Fernando Farias são oposição à iniciativa da ala bolsonarista. Sobre o posicionamento da senadora Eudócia Caldas, ainda não foi revelado como será o seu voto.

TENDO PRESSA

O nome da primeira-dama de Maceió, Marina Candia, como possível candidata à Câmara Federal tem ganhado espaço no noticiário político alagoano. Candia não tem perdido a oportunidade de aparecer na mídia em eventos populares.