Imobiliário & Construção
TJ apresenta projeto de código de emolumentos a entidades
Representantes da Anoreg, Ademi e Sinduscon participaram de reunião no TJ-AL
O Judiciário de Alagoas apresentou a setores interessados o projeto de novo código de emolumentos (taxas) para os serviços cartorários no estado.
Quando estiver finalizado, o documento passará pelo crivo do Pleno do Tribunal de Justiça e depois será enviado à Assembleia Legislativa para virar lei. Participaram da reunião, realizada na última sexta-feira, o presidente do Tribunal, Tutmés Airan, o corregedor-geral da Justiça de Alagoas, Fernando Tourinho, e representante do Sinduscon-AL, Ademi-AL e Anoreg.
“Fizemos várias reuniões com os interessados e a Corregedoria montou esse código”, explicou Tutmés Airan. “A ideia é fixar limites para evitar preços excessivos que onerem demais a população e a atividade produtiva, tentando compatibilizar também os interesses dos ‘donos’ de cartórios”.
O corregedor Fernando Tourinho ressalta que o texto foi inspirado nos códigos da Paraíba, Pernambuco e Sergipe. “É uma proposta muito boa, que vai resolver muitos problemas. Estamos trabalhando com o consenso, e no consenso todos vão ter que ceder um pouco. Com os cartórios se sentindo prestigiados, vão prestar um melhor serviço à população. Com todo mundo trabalhando insatisfeito, ninguém ganha”, disse Tourinho.
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De acordo com o presidente do Sinduscon-AL, Alfredo Brêda, o objetivo do TJ-AL é aprovar o projeto ainda este ano para já passar a valer em 2020. “O importante desse projeto é que o TJ está pacificando o que nós construtores desejamos, que é cartórios e setor produtivo com uma relação mais harmoniosa e valores mais justos, já que isso é revertido para a população.
Estamos chegando a um denominador comum: cartórios, Sinduscon, Ademi e setor produtivo em geral, juntamente com o Tribunal de Justiça de Alagoas, com o objetivo final de beneficiar a população”, declarou Brêda Hugo Dâmaso, diretor da Ademi, também está otimista. “Com certeza vamos entrar num consenso e acabar com essa ‘briga’ histórica (entre cartórios e empresas do ramo imobiliário). A atual gestão teve uma habilidade fantástica em conduzir essa conversa entre as duas partes”.
O presidente da Anoreg, Rainey Marinho, também acredita que o consenso vai prevalecer. “O corregedor recebeu as propostas da Anoreg e do setor produtivo, e está apresentando a gente essa proposta. Esperamos que na próxima terça-feira o texto esteja pronto para ser enviado ao Pleno e à Assembleia”.