O governo apresentou, na última quarta-feira, uma nova modalidade do seu programa habitacional, o Casa Verde Amarela Parcerias, na qual estados e municípios vão entrar com contrapartida de 20% do valor das moradias, que pode incluir o terreno do empreendimento. Em troca, o valor de entrada no imóvel próprio para famílias com renda mensal de até R$ 4 mil será reduzido ou zerado.

Dez estados já aderiram ao Parcerias: Paraná, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Roraima, Bahia, Ceará, Pernambuco e Alagoas.

As mudanças no programa foram anunciadas durante evento no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Jair Bolsonaro. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional, o objetivo é adequar algumas métricas ao cenário atual e, com isso, atrair o mercado da construção civil e imobiliário para novas contratações, além de facilitar a contratação de financiamentos para as famílias.

Uma das medidas anunciadas é a ampliação do subsídio para os cidadãos darem entrada no imóvel, especialmente nas regiões Norte e Nordeste. O valor médio dos subsídios que antes era de R$ 23 mil passa para R$ 35 mil, a depender da composição familiar. As famílias do Grupo 1, com renda de até R$ 2 mil, passam a contar com subsídio de até R$ 47,5 mil para entrada. 

O governo também vai ampliar os recursos para financiamentos por meio do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para os anos de 2022 a 2024. Para o ano que vem, o aumento será de 10%, passando de R$ 56 bilhões para R$ 61 bilhões para o programa, em termos absolutos. Em 2023 e 2024, os valores serão de R$ 64 bilhões e R$ 67 bilhões, respectivamente.

O governo também vai estender as taxas de juros mais baixas aos mutuários do Grupo 1 do programa, que são de pessoas com renda familiar até R$ 2 mil. As taxas são de 4,25% ao ano no Norte e Nordeste e de 4,5% ao ano nas demais regiões. Até então, as taxas para esse público eram calculadas conforme a renda da família e o valor dos imóveis.

Outra mudança é no valor máximo dos imóveis a serem financiados com recursos do FGTS, que serão reajustados em até 15%, a depender do tamanho do município. A medida atende a uma demanda do setor da construção civil, diante do aumento do custo nos insumos do setor nos últimos anos, principalmente com a pandemia de covid-19.