INTEGRAÇÃO
Confira os destaques do interior alagoano #I04122019
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EXTINÇÃO DE MUNICÍPIOS EM PAUTA
Prefeitos de vários municípios de todo o Brasil estiveram ontem pela manhã reunidos em Brasília, mobilizados para tentar barrar a aprovação da Medida Provisória 188/2019, que propõe a extinção dos municípios de até cinco mil habitantes que não atingirem, em 2023, o limite de 10% dos impostos municipais sobre sua receita total - critério fiscal questionado pelo presidente da CNM. A grande maioria das prefeituras não cobra, ou pelo menos não registra em suas contas a cobrança de impostos como Predial e Territorial Urbano (IPTU), Impostos de Transmissão de Bens de Imóveis (ITBI) e até o Imposto Sobre Serviços (ISS). Esses tributos são considerados receita própria gerada nesses municípios. Muitos não cobram porque os contribuintes nunca pagaram e recusam a pagar, mas a grande maioria dos gestores não cobrar porque teriam perdas eleitorais e por isso fazem vistas grossas. Em Alagoas existem cidades, como São José da Tapera, onde há grandes supermercados que não pagam ISS, assim como em Mar Vermelho, Palmeira dos Índios e Delmiro Gouveia. Uma prática que podemos chamar de “cultural”, que, em alguns casos, é moeda de troca política. Talvez agora, com a ameaça de extinção dessas localidades transformadas em municípios, o cenário mude e os gestores passem a cobrar com mais rigor os devedores. Caso contrário, vão se tornar distritos de outros municípios, tirando os cargos dos prefeitos e dos vereadores.
PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
Além da MP que extingue dos municípios, outros projetos importantes para a municipalidade estão em tramitação no Congresso Nacional como o de licitações e transferências direta de recursos de emendas parlamentares. Um dos projetos logrou sucesso em benefício dos municípios: a redistribuição do ISS.
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FIM DE MUNICÍPIOS
A MP do governo federal que extingue municípios ganhou muita força por parte dos parlamentares bolsonaristas, que, na sua maioria, não têm nenhum compromisso com os atuais prefeitos. Todos se elegeram pela onda das redes sociais, geralmente militares e policiais, que poderão desbancar parlamentares veteranos com raízes nos municípios pequenos.
VIÇOSA
Em Viçosa, o que se escuta nas ruas é que o ex-prefeito Flaubert Torres Filho, o Bé, tem a preferência popular para voltar à prefeitura. O atual prefeito, Davi Brandão, trabalhou administrativamente bem, mas não empolgou as massas. O presidente da Cooperativa Pindorama, Klécio Santos, lá de Coruripe, quer emplacar seu filho a disputa. Alguém sabe o nome do garoto?
MARAGOGI
Tudo pronto para o clássico em Maragogi nas eleições de 2020: Sérgio Lira X Marcos Madeira. Os dois se enfrentaram em um duelo de titãs, numa disputa considerada final, buscando um desempate no placar de vitória dos dois. Em 2012, Madeira conseguiu eleger um ilustre desconhecido, que chegou a ser batizado de Henrique “Madeira”, mas na verdade era um “Peixoto”, que assim como entrou saiu sem fazer falta.
PORTO CALVO
O prefeito David Pedrosa está com o nível de estresse elevadíssimo, segundo correligionários próximos a ele. Pedrosa, cria política do ex-prefeito Kaika, está temoroso em enfrentar seu “Mestre”, que já anunciou que não tem que impeça em disputar a prefeitura em 2020.
PORTO CALVO 2
Segundo os aliados do ex-prefeito Kaika, ele conta com a apoio do amigo/irmão, o deputado Olavo Calheiros, que tem peso no PMDB e poderá arrastar o senador Renan Calheiros também para seu projeto de voltar a prefeitura. Resta saber a opção do governador Renan Filho, acostumado a fazer gols nos campos de Porto Calvo.
CAMPESTRE X JUNDIÁ
O pernambucano e prefeito de Campestre conhecido como Pino disparou veneno na administração do prefeito de Jundiá, irmão do ex-prefeito Kaika, que tem influência política em Campestre. O pernambucano Pino comprou uma briga boa com os “Leões” de Porto Calvo, ou será que vai dar “pino”?
ARAPIRACA/APOSENTADOS
Em Arapiraca, o prefeito Rogério Teófilo encontrou uma fórmula para salvar os aposentados do colapso dos Fundos de Previdência Própria Municipal (Imprev). O prefeito quer capitalizar os fundos com os imóveis dos municípios que serão colocados à venda, resgate das contribuições dos servidores realizados ao INSS e repasse dos recursos da Cessão Onerosa. No total são quase R$ 100 milhões que vão garantir a aposentadoria dos servidores de Arapiraca.