FPM TEM AUMENTO DE 21,12%

O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de fevereiro é o maior desde o mesmo mês de 2018. O percentual foi é 21,12% e corresponde a R$ 9,04 milhões, de acordo com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Esse aumento recupera parte da perda do FPM de janeiro, que foi de 28%.

Essa retomada dos percentuais é influenciada pela arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias 20 a 30 do mês anterior. O 1º decêndio, geralmente, é o maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro. O repasse desse 1º decêndio é o maior desde fevereiro de 2018. Esse bom desempenho recuperou a queda no repasse do FPM que foi observada em janeiro. Esse desempenho é explicado pelo fato de acontecer o ajuste do Imposto de renda dos fundos de investimentos que tem que ser feito até o fim de janeiro, por isso, o que influencia significativamente o repasse do FPM do mês de fevereiro. O FPM, bem como a maioria das receitas de transferências do País, não apresenta uma distribuição uniforme ao longo do ano. Quando avaliamos mês a mês o comportamento do fundo, nos repasses realizados pela Receita Federal, nota-se que ocorrem dois ciclos distintos. No primeiro semestre estão os maiores repasses do FPM (fevereiro e maio), mas no outro ciclo, entre os meses de julho a outubro, os repasses diminuem significativamente, com destaque para setembro e outubro. (Fonte CNM).

ACUMULADO

No acumulado do ano, verifica-se que o valor total do FPM vem apresentando um crescimento positivo. O total repassado aos municípios no período de janeiro até o 1º decêndio de fevereiro de 2020 apresenta crescimento de 4,05% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2019. Ao considerar o comportamento da inflação, observa-se que o FPM acumulado em 2019 apresenta crescimento de 16,99% em relação ao mesmo período do ano anterior.

MUNICÍPIOS 0,6

Os municípios de coeficientes 0,6 representam a maioria (2.454 ou 44,07%) ficaram com o valor de R$ 1.792.128.615,93, ou seja, 19,81% do que será transferido. Os municípios de coeficiente 0,6 se diferem para cada estado, uma vez que cada um tem um valor da participação do Fundo, ou seja, os municípios 0,6 no Estado de Roraima se diferem dos municípios 0,6 do Rio Grande do Sul.

DIFERENÇA ENTRE MUNICÍPIOS

A título de exemplo de como funcionam os coeficientes e seus valores, um município 0,6 do estado de Minas Gerais receberá o valor bruto de R$ 782.557,78 enquanto um município do estado do Paraná receberá o valor bruto de R$ 819.512,62 sem os descontos. Já os municípios de coeficientes 4,0 (166 ou 2,98%) ficarão com o valor de R$ 1.159.000.713,83, ou seja, 12,81% do que será transferido.

CPLA DE LUTO

A Cooperativa de Produção Leite de Alagoas (CPLA) está de luto pela morte de seu diretor financeiro, o agropecuarista e industrial Fernando Medeiros, sepultado no sábado em Quebrangulo. Medeiros contribuiu para o desenvolvimento do Programa do Leite em Alagoas e da indústria de laticínios.

ALIANÇA/MACEIÓ

A reunião do Movimento pela criação do Partido Aliança pelo Brasil, que ocorreu na última sexta-feira (8), no hotel Ritz Lagoa da Anta, em Maceió reuniu lideranças políticas da maioria dos municípios alagoanos. A reunião foi presidida pelo deputado estadual Cabo Bebeto e pelo presidente da Nova Embratur, Gilson Machado Neto. Cerca de 700 militantes lotaram o auditório do evento e assistiram a uma live do presidente Jair Bolsonaro.

ALIANÇA/CANDIDATOS

Entre os presentes estavam o radialista Marcos Menino, de Maragogi, que pode disputar a prefeitura, ou uma vaga para Câmara Municipal este ano. Entretanto, tudo dependerá da orientação do Aliança e também se o partido estará habilitado a participar o pleito desse ano. Também esteve presente o promotor de Justiça Sérgio Simões, que poderá disputar a prefeitura de Porto Calvo.

ALIANÇA/CANDIDATOS 2

Em Maceió, não está descartada a possibilidade de o deputado estadual Cabo Bebeto disputar a prefeitura. Segundo o parlamentar, sua candidatura vai depender da situação do Aliança, perante a Justiça Eleitoral.