Prefeitos pressionam parlamentares

A semana encerra com um balaço de muito mobilização dos prefeitos em Brasília, primeiro porque estão buscando garantir as emendas parlamentares para seus municípios e segundo que estão fazendo pressão junto aos líderes do Congresso Nacional para verem suas propostas atendidas. Uma das pautas municipalistas da semana foi o encontro com o Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. Os prefeitos levaram ao conhecimento do parlamentar as prioridades que foram definidas pelos prefeitos. Os prefeitos agradeceram ao ao presidente da Câmara pelas promessas cumpridas pela Casa no final do ano passado como, por exemplo, a votação em primeiro turno da proposta que prevê o acréscimo de 1% ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o mês de setembro; a nova lei de licitações; a execução direta de emendas aos Municípios; a proposta sobre a redistribuição do Imposto Sobre Serviços (ISS) e a cessão onerosa. Sobre os pleitos que estão em destaque no Congresso, em especial na Câmara, e devem avançar nesse início de ano. As entidades municipalistas apoiam a proposta da Reforma Tributária, mas existem pontos no texto que os Municípios precisam ser contemplados. Foram apresentadas emendas aos textos que no Congresso. O presidente da Câmara destacou a urgência da matéria para o desenvolvimento do Brasil. “A primeira coisa que precisa acontecer é reformar o sistema tributário, a economia só vai voltar a crescer de verdade quando essa proposta for aprovada”, defendeu Maia.

Leilão de petróleo

Os prefeitos sugestionaram ao Presidente da Câmara dos Deputado, sobre a ideia do governo de leiloar outros dois poços de petróleo, para que os Municípios não fiquem de fora de uma possível arrecadação da União. O governo está com a intenção de realizar esses leilões e os prefeitos querem que os municípios participem dessa divisão de recursos.

Piso dos Professores

Na educação, os prefeitos relataram duas preocupações do movimento municipalista: a manutenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e o aumento de 12,84%, por parte do governo, do Piso Nacional do Magistério no início deste ano.

Fundeb.

Rodrigo Maia prometeu enviar a proposta que deve trabalhar na Câmara para o conhecimento dos Municípios e que após conhecerem o conteúdo eles possam apresentar suas ponderações. “Eu dou a proposta para que vocês avaliem”, garantiu o presidente da Câmara.

Previdência

Os prefeitos relataram ainda a necessidade de que os Municípios sejam incluídos, sem que haja necessidade de aprovação de lei, na Reforma da Previdência prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 133/2019. Pelo texto da PEC, os Municípios só terão o mesmo regramento com a aprovação da lei estadual.

Teotônio Vilela/Empregos

O prefeito de Teotônio Vilela, Joãozinho Pereira bem que está se esforçando para mostrar o município como um polo de desenvolvimento. Contudo esse esforço esbarra na realidade do município estar em penúltimo lugar na geração de emprego em Alagoas. Os marqueteiros do prefeito tentam mostrar para os eleitores de São Miguel dos Campos, que Joãozinho é um bom administrador. Tudo pela imagem.

São Miguel dos Campos

O ex-prefeito, o esperto George Clemente, também busca fixa a imagem de que fez uma boa administração em São Miguel dos Campos. A estratégia é também passar uma boa imagem de administrador. Resta saber se os eleitores vão absorver essas “imagens” idealizadas pelos marqueteiros de plantão. Lembrando o conselho de Maquiavel, no livro o príncipe: “Pode se enganar o povo por algum tempo, mas não todo o tempo”.

Arapiraca/Coca-Cola

Até agora o vice-governador Luciano Barbosa não se movimentou para tentar impedir que a fábrica da Coca-Cola saia de Arapiraca. Luciano Barbosa, que representa capital alagoana do Agreste no Governo de Alagoas. A saída unidade da Coca-Cola vai gerar desemprego e perda de receita. Há quem diga que Barbosa torce pelo “quanto pior melhor”.

Arapiraca/equatorial

O vereador por Arapiraca, Fabiano Leão pediu a convocação de representantes da distribuidora Equatorial, para explicar as inúmeras denuncias que estão chegando à Câmara, dando conta de abusos no corte de energia elétrica de consumidores. O requerimento apresentado pelo vereador foi aprovado. Restar saber o dia que os representantes da Equatorial vão comparecer.

Coruripe/eleições

A informação de que o deputado estadual Marcelo Beltrão poderá disputar a prefeitura de Coruripe arrepiou o cenário político, não só no município, mas em todo Estado. Contudo ainda existe a possibilidade de um entendimento com o grupo do prefeito Joaquim Beltrão. O prefeito de Penedo, Marcius Beltrão está intermediando o diálogo.