INTEGRAÇÃO
Confira os destaques do interior alagoano #I05032020
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CONFERÊNCIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos publicou o Decreto (10.255/2020) convocando a 5º Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, a ser realizada em Brasília, em dezembro deste ano. No entanto, antes do debate nacional, a conferência Cenário atual e futuro na implementação dos direitos da pessoa com deficiência: construindo um Brasil mais inclusivo, deve ocorrer em nível municipal e estadual. Sob a coordenação do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humano (MMFDH), a conferência terá data definida pela pasta e as diretrizes gerais para organização e realização do debate serão divulgadas nos próximos dias. O decreto traz expressamente a competência dos governos municipais, estaduais e distrital, de promoção dos debates em nível regional e local, respectivamente.
Em parágrafo único, o decreto destaca que a eventual impossibilidade de realização das conferências regionais não será impedimento para a realização da Conferência Nacional. Diante disso, a consultora de Assistência Social da entidade, Rosângela Ribeiro, sinaliza a necessidade de se prever recursos técnicos e financeiros para que os encontros ocorram em nível municipal.
DEFICIÊNCIA
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Homem é baleado na cabeça após discussão em Arapiraca
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De acordo com a Lei 13.146/2015, considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de natureza física, mental, intelectual ou sensorial. E sua participação na sociedade em igualdade de condições pode ser afetada por uma ou mais barreiras. Antes, no final da década de 90, o Decreto 3.298/1999 regulamentou a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência.
LEGISLAÇÃO
A legislação de 1989 assegurou o pleno exercício dos direitos básicos a essas pessoas, inclusive à maternidade e ao bem-estar pessoal, social e econômico. Assim, legislações municipais, políticas públicas e instrumentos de planejamento local precisam estar enquadradas com as normas vigentes.
ARAPIRACA
Segundo levantamento realizado pela Prefeitura de Arapiraca, de cada dez pessoas, apenas uma paga o (IPTU. Essa situação é fruto de uma cultura antiga nos municípios do interior, onde se trocava o voto pela isenção de taxas municipais. Agora a situação mudou, e aquele que não paga o IPTU pode perder o imóvel.
ARAPIRACA/TRANSPORTE
Pais de alunos da rede municipal de ensino em Arapiraca denunciaram que seus filhos estão sendo proibidos de embarcar nos coletivos que fazem o transporte escolar da rede estadual de ensino. Os motoristas, segundo os pais dos alunos, receberam essa ordem da chefia de transporte. Com a palavra o secretário estadual de Educação e vice-governador e ex-prefeito de Arapiraca, Luciano Barbosa.
ARAPIRACA/PROFESSORES
Os professores da rede municipal de ensino de Arapiraca decidiram decretar greve por tempo indeterminado a partir desta sexta-feira. Entretanto, a data- base da negociação salarial é abril. Sequer as negociações começaram e já decretaram greve. O prefeito Rogério Teófilo disse que a decisão foi estranha.
DELMIRO/LULA
O ex-prefeito de Delmiro Gouveia Lula Cabeleira esteve esta semana no gabinete do senador Renan Calheiros, em Maceió. Vale lembrar que o ex-prefeito raramente sai de Delmiro para Maceió, a não ser quando o assunto é sério. Segundo a fonte que passou a informação, Cabeleira saiu pensativo. O que será que o ocorreu?
MARAGOGI/RODOVIA
Alerta aos motoristas que utilizam a rodovia AL 101 Norte, no trecho entre Porto Calvo e Japaratinga. O governo do Estado está fazendo a recuperação asfáltica daquele trecho e existe, em uma ladeira próxima a Japaratinga, muita brita na pista. Não há sinalização e a culpa é da empresa que está realizando a obra.
PORTO CALVO
O prefeito de Porto Calvo, David Pedrosa, tinha uma audiência agendada com o governador Renan Filho, para solicitar a construção da ponte para pedestres de acesso ao Fortim Bass, sobre o rio Manguaba. A obra é fundamental para a implantação de um projeto de turismo importante para toda região.
PORTO CALVO 2
O ex-prefeito de Porto Calvo Antônio Carlos disse que vai provar na Justiça que o ex-prefeito Kaika não pode disputar a prefeitura este ano. Antônio Carlos se intitula o autêntico e legitimo candidato de oposição.