Confira os destaques do interior alagoano #I07032020

CAI PRODUÇÃO DE LEITE

A produção leiteira em Alagoas caiu 40% devido à seca presente na região do semiárido alagoano, em 39 municípios. A falta de ração para manter o rebanho atinge principalmente o pequeno produtor, que, para não ver seus animais morrerem de fome no pasto seco, estão vendendo para abate. Alagoas sempre foi destaque na produção leiteira no Nordeste e Programas estruturantes, da cadeira produtiva do leite, estão sofrendo com isso. A atividade gera emprego e renda, nos municípios mais pobres da região do semiárido, evitando o êxodo rural para os grandes centros urbanos. Os programas desenvolvidos pela Secretaria Estadual da Agricultura têm uma importância não só para o agronegócio, mas também social. Alagoas tem hoje cerca de 39 mil pequenos produtores familiares de leite, que ajudam a movimentar a econômica nos municípios e principalmente promovem cidadania, através do Programa Leite, que demonstrando ser um sucesso. O apoio a esses pequenos produtores de leite se faz urgente no momento, e uma ação importante seria o fornecimento de bagaço de cana como ração.

BLOQUEIO DE FPM

O prazo para homologar as informações do 6º bimestre de 2019 no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops) terminou no último domingo (1º). O município que não conseguiu homologar ou descumpriu o que estabelece o art. 7º da Lei Complementar 141/2012 sofrerá a suspensão dos repasses federais de financiamento da saúde.

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BLOQUEIO DE FPM 2

Vale lembrar que, além da inscrição do município no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc), há bloqueio das demais transferências voluntárias e constitucionais, a exemplo do FPM. Segundo levantamento da entidade, a região Sudeste lidera com 441 municípios que não homologaram os dados do Siops, o que representa 34,78% do total de Municípios nessa condição. As regiões Sul (22,4%) e Norte (22,40%) aparecem em seguida.

ESTADOS

Os cinco Estados com o maior número de municípios sem homologação são: Goiás (59,63%); Minas Gerais (46,26%); Mato Grosso (40,37%), São Paulo (40,17%) e Paraná (38,62%). No portal do Siops, é possível verificar a situação do ente quanto à entrega em tempo hábil dos bimestres de 2019.

CONDICIONAMENTO

Outra sanção prevista na Lei Complementar 141/2012 aos municípios que deixarem de aplicar o mínimo de 15% das suas receitas próprias em saúde é o condicionamento, que equivale a parcela de recursos financeiros que deixou de ser utilizada no setor. O valor é descontado em parcela única da conta do FPM e repassado para uma conta específica do Fundo Municipal de Saúde.

CRAÍBAS/SAÚDE

A Casa Maternal Frei Damião, em Craíbas, que funciona 24 horas aberta ao público, é uma iniciativa louvável do atual prefeito Ediel Leite. Entretanto, aquela unidade de saúde funciona com apenas um médico plantonista, o que gera uma sobrecarga no profissional e a insatisfação da população.

CRAÍBAS/SAÚDE 2

O prefeito prometeu que vai tentar resolver o problema e, se for possível, dentro o planejamento financeiro, poderá contratar mais profissionais de saúde. Na última quarta-feira, pudemos constatar a grande quantidade de pessoas que buscam atendimento e chegam a ficar até 3 ou 4 horas aguardando para serem atendidas, sofrendo na recepção.

ARAPIRACA

O lançamento de metralha em terrenos, ruas e até praças se transformou num grande problema para a atual gestão, que atribui a culpa à população, que não leva o material para os ecopontos existentes, ou providencia o transporte para a CTR do Agreste.

ARAPIRACA/VEREADORES

Os vereadores de Arapiraca andam mais preocupados com processo eleitoral do que com os projetos que tramitam na Casa. O temor dos vereadores é que pesquisas demonstram que 50% deles não vão se reeleger. A população cobrou bastante da atual legislatura uma atuação mais efetiva em favor da coletividade, o que não aconteceu.

COMITÊ DE BACIA

O Comitê da Bacia Hidrográfica São Francisco realizará eleições para renovar 120 cargos dos seus integrantes. As inscrições podem ser realizadas pelo site http:bit.ly/2TkRw9K. CBHSF é fórum de debate das políticas do rio São Francisco.