Integração
Confira os destaques do interior alagoano #I13032020
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FIM DOS MUNICÍPIOS PEQUENOS
Os prefeitos dos municípios enquadrados na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que pretende extinguir cidades com menos de 5 mil habitantes que não tenham arrecadação própria que chegue a 10% dos repasses constitucionais, estão sem dormir e recorrendo aos parlamentares para pedir que votem contra essa proposta. A PEC conta com a maioria de bases políticas independentes e que se elegeram na onda “bolsonarista”, desejosos em defenestrar a influência dos caciques políticos. A PEC faz parte de uma estratégia dos novos parlamentares em implantar uma nova ordem política, que mude a estrutura de poder existente, onde os acordos foram selados nas eleições passadas. Em Alagoas, cerca de 30% dos municípios podem ser extintos se a PEC for aprovada. Cidades como Feliz Deserto, Mar Vermelho, Coité do Noia, Maravilha, Ouro Branco, Jacuípe, Jundiá e Campestre serão distritos, e os prefeitos e vereadores ficarão sem exercer seus mandatos. Os defensores da proposta alegam que os pequenos municípios contribuem para o deficit público, já que exigem uma estrutura de trabalho administrativo, começando pelos vereadores e secretários, além de frota de carros e manutenção de despesas com cargos comissionados. Os servidores não serão prejudicados, já que serão integrados ao novo município.
ARGUMENTO
A Confederação Nacional dos Municípios elaborou um parecer jurídico que aponta inconstitucionalidade da PEC e que a extinção de municípios por critério quantitativo de habitantes, desvinculado de questões geográficas, de potencial tributário, sem índices qualitativos de melhoramento arrecadatório, sob a alegação de sustentabilidade financeira, não se alinha ao espírito constituinte originário.
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CONTRADIÇÃO
Além disso, a inclusão de artigo 115 nas Disposições Constitucionais Transitórias, da forma como foi apresentado, afronta sete regras previstas na Constituição de 1988, que contraria a necessidade de consolidação de pacto federativo cooperativo – decorrente do poder constituinte originário - alinhado às necessidades locais, o que se potencializa tendo em vista ser o Brasil um país com enormes assimetrias regionais e dotado de proporções continentais entre outras.
CACIMBINHAS LIVRE
“Cacimbinhas não pode ser governada como uma monarquia, onde se passa de pai para filho, de tio para sobrinho e de irmão para cunhado a prefeitura”, declarou Doutor Jânio Gonzaga, afirma que conseguiu forma uma ampla frente de oposição. “O reinado dos que acham que são donos do município vai terminar”, disparou ainda ele, comemorando junto com Professor Zé Ilton a aliança política para libertar Cacimbinhas das garras de uma família.
CACIMBINHAS LIVRE 2
Doutor Jânio Gonzaga disse que a frente de oposição conta com o apoio dos empresários Dorge Rodrigues, Bartolomeu Lemos, Batista Leite, Nego Paranhos, João Renato Reis, Luiz Carlos e Marcos. “Vamos dar fim à monarquia dos poderosos que agarram ao poder no município. Vamos voltar a ser livres!”
TAPERA
A disputa pela prefeitura de São José da Tapera continua fervendo. O ex-prefeito e recordista de mandatos de prefeito Jarbas Ricardo já convenceu o prefeito José Antônio a não disputar com ele a eleição. Zé Antônio não quer arriscar perder a eleição e portanto não vai disputar a eleição, mas na condição de indicar sua esposa como vice.
TAPERA 2
Mas a novidade é que Jarbas Ricardo poderá não ser o candidato. Segundo uma fonte, ele pretende lançar uma de suas irmãs para prefeita, ou o seu próprio filho, que tem o seu nome e pode ser um candidato forte. O interessante é que o prefeito Zé Antônio não se dispõe a contrariar seu mentor político e aceita tudo que seja recomendado por Jarbas Ricardo.
DELMIRO
Em Delmiro Gouveia, o ex-prefeito Luis Carlos Costa ainda não anunciou se vai disputar a eleição, ou sua filha Ziane Costa. Enquanto a indecisão perdura, o prefeito Padre Eraldo Cordeiro avança, conquistando as bases do ex-prefeito.
JACUÍPE
A disputa pela prefeitura da minúscula Jacuípe está cada vez mais acirrada. O município é um dos menores de Alagoas e pode ser extinto com a nova PEC. O prefeito Amaro Júnior está preocupado com o cenário político, já que todos seus adversários se uniram contra ele.