Confira os destaques do interior alagoano #I25042020

Prefeituras: R$ 31 bilhões

O Governo Federal possibilitou aos municípios a oportunidade de acessarem a R$ 31,15 bilhões de recursos que estavam contingenciados a título de Resto a Pagar. Todo esse dinheiro estava em Brasília aguardando prestação de contas dos prefeitos, que agora terão facilidade de buscarem esses recursos. O Decreto 10.315/2020 informa que as prefeituras terão até dezembro para pleitear os recursos de 2015 e 2016 junto aos ministérios. Mais de 90% desse dinheiro, destinados a Municípios, se concentram em seis ministérios, conforme mostra o estudo. Educação e Saúde somam a maioria do montante. De acordo com o decreto, a vigência de instrumentos e o prazo para bloqueio dos RAP de transferências voluntárias fica alterado para 31 de dezembro. No entanto, a nova data limite não obsta a apresentação da prestação de contas final para aqueles instrumentos cuja execução do objeto tenha sido finalizada ou venha a ser finalizada durante o período. Os órgãos e as entidades da administração pública federal deverão providenciar os ajustes dos convênios, dos contratos de repasse, dos termos de fomento, dos termos de colaboração e dos termos de parceria alterados na Plataforma + Brasil em até 120 dias, contado da data de publicação do decreto, ocorrido em 7 de abril.

Prefeituras/R$ 550 milhões

A Medida Provisória (MP) 953/2020, que libera R$ 2,5 bilhões para o Ministério da Cidadania distribuir aos Estados e Municípios no combate ao novo coronavírus, destina R$ 550 milhões para o funcionamento da rede assistencial por meio do abrigamento de pessoas em situação de rua.

Prefeituras/compras

O secretário explicou que os Municípios deverão utilizar os R$ 550 milhões emergenciais para duas ações: adquirir Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para as equipes da Assistência e abrigar as pessoas que estão em situação de rua. Os recursos é para comprar kit completo, não é só a máscara e o álcool, inclui touca, avental, luvas

Prefeituras/acolhimento

A meta a ser alcançada é de 150 mil pessoas em todo o país. O cálculo foi feito com base no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) - mesmo critério que será utilizado para divisão dos valores entre os Entes. Inicialmente, seriam priorizados os Municípios com mais de 20 pessoas em situação de vulnerabilidade - que inclui pessoas em situação de rua, registradas no CadÚnico.

Videoconferência

Os participantes da videoconferência, serão dois aceites: o do gestor do Suas e do presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, que vai confirmar decisão. Haverá também ação orçamentária específica - 21C0 - que é padrão para todas as ações de combate ao novo coronavírus. E os critérios para a estrutura desses abrigos serão discutidos nos próximos dias.

Delmiro

A prefeitura de Delmiro Gouveia reforçou o estoque dos kits preventivo contra o coronavírus e distribuiu com dentistas e assistentes o material necessário. O serviço é essencial e continua funcionamento atendendo a população diariamente. O prefeito Eraldo Cordeiro demonstra sua preocupação com a população e não economiza na prevenção.

União

As ruas de União dos Palmares estão acumulando muito lixo doméstico. A prefeitura praticamente parou a coleta urbana e abandonou a população. Além do perigo do coronavírus a cidade vive o risco da proliferação de outras doenças, devido ao surgimento de ratos, baratas e moscas.

Maragogi/Dengue

A vice-prefeita Isabela Laranjeiras passou os últimos dias bastante apreensiva com relação a sua situação de saúde, já que desconfiava que estivesse com coronavírus. Isabela está na verdade com dengue, segundo o ex-prefeito Marcos Madeira, que deu a notícia em um live no seu instagram.

Japaratinga

O Grupo Amarantes Salinas distribuiu cerca de 10 toneladas de alimentos e kits de higiene em vários municípios da região do litoral Norte de Alagoas. Entre as prefeituras receberam os gêneros alimentícios foi Japaratinga, que deve distribuir com a população mais carente. A cidade está sofrendo bastante com a paralisação da atividade turística.

Porto de Pedras

O prefeito de Porto de Pedras, Henrique Vilela distribuiu sementes de milho, feijão para os produtores rurais. O prefeito acompanhou pessoalmente a distribuição para garantir que todos sejam beneficiados. A população rural do município pratica a agricultura de subsistência, ou seja, planta para comer e o que sobre vende na feira livre.