Integração
Confira os destaques do interior alagoano #I13082020
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RETENÇÃO DO FPM
A Receita Federal reteve do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) as parcelas de obrigações correntes (patronal e segurado) e obrigações devedoras não recolhidas da competência junho. Por esse motivo, algumas contas das prefeituras tiveram o saldo zerado quando ocorreram as transferências do Fundo. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que a Portaria ME 139 e 245 diferenciam os pagamentos da contribuição patronal do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) apenas das competências março, abril e maio. Precisam ser pagas as parcelas de agosto, setembro, outubro e novembro, respectivamente. As competências de junho em diante não tiveram prorrogação dos prazos de pagamento. A Portaria ME 201 dispõe sobre a prorrogação dos prazos de vencimentos de parcelas mensais referentes aos programas de parcelamentos administrados pela Receita Federal e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) das competências de maio, junho e julho para serem pagas, respectivamente, em agosto, outubro e dezembro. A Confederação destaca ainda que a suspensão prevista na Lei Complementar 173/2020, no caso do RGPS, refere-se apenas ao parcelamento previsto na Lei 13.485/2017. A norma não possibilita a suspensão de obrigações correntes e outros parcelamentos celebrados com os municípios.
CONTAS ZERADAS
A retenção do FPM é preocupante e acontece devido a irregularidades no pagamento de obrigações correntes previdenciárias e de parcelamentos. No primeiro decêndio de agosto do Fundo, 253 municípios tiveram saldo zerado e outros 289 parcialmente retido (entre 70 e 99%).
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CRISE
As retenções realizadas pela Receita Federal só agravam a situação financeira nos municípios, principalmente durante a pandemia, quando a economia está em recessão. Essas retenções, associadas à crise, redução nos repasses do FPM, outras retenções, descontos e dificuldades para gerir as demandas cotidianas comprometem os serviços essenciais prestados à população.
MARAGOGI/POLÍTICA
Esta semana foi anunciado oficialmente o que já era esperado no cenário político em Maragogi com relação à chapa de oposição. A atual vice-prefeita, Izabela Laranjeiras, será a vice também do ex-prefeito Marcos Madeira nas eleições municipais deste ano. O vereador Júnior da Barra Grande ficou no apoio ao grupo e preferiu tentar a reeleição.
MARAGOGI/POLÍTICA 2
O cenário está montado, portanto, em Maragogi, com Sérgio Lira e Gabriel Vasconcelos de um lado e do outro Marcos Madeira e Izabela Laranjeiras. Os dois são antigos adversários políticos, e o desenho que se faz é de uma eleição acirrada e mais uma vez com os nervos à flor da pele. Vale lembrar que Maragogi tem uma tradição democrática e eleições pacíficas.
PORTO CALVO
Em Porto Calvo, o prefeito David Pedrosa continua tranquilo e comemora os resultados das pesquisas que lhe são favoráveis. Já o ex-prefeito Kaika está preocupado com a notícia de seu impedimento em disputar as eleições, devido a sua condenação no processo da Operação Gabiru. A saída do ex-prefeito é lançar o filho Katulo em seu lugar, mas que não tem empolgado seu eleitorado.
ARAPIRACA/LIMPEZA
A população de Arapiraca pede à prefeita Fabiana Pessoa a realização de uma operação limpeza em toda a cidade. O acúmulo de lixo é um dos problemas que devem ser resolvidos de imediato, já que afeta a saúde devido à proliferação de mosquitos, escorpiões, além de ratos e baratas. É patente a deficiência na coleta urbana, o que leva os moradores a depositar lixo em áreas públicas.
ARAPIRACA/LIMPEZA 2
Os terrenos abandonados e até praças públicas estão servindo de depósito de lixo. Um absurdo que tem também a participação de empresas de abate de aves, que jogam restos de animais abatidos em várias partes de Arapiraca. Esse tem sido um dos principais problemas urbanos do município.
DELMIRO/SURTO DE DENGUE
Nossa coluna vem há 15 dias alertando as autoridades da saúde em Alagoas e do município para a existência de um surto de dengue em Delmiro Gouveia. Centenas de pessoas estão apresentando sintomas dessa doença. Os postos de saúde da cidade estão registrando os casos, e os profissionais de saúde hoje estão preocupados com a situação.