Confira os destaques do interior alagoano #I01092020

MUDANÇAS NO ISSQN

Depois de quase cinco anos, o Projeto de Lei Complementar ((PLP) 170/2020, que determina que os recursos arrecadados pelo Imposto Sobre Serviços e Qualquer Natureza (ISSQN) sejam destinados aos municípios onde a operação financeira ocorrer e não mais nos municípios sede das empresas, foi aprovado pelo Senado semana passada e agora vai para sanção do presidente da República. Esse projeto tramita no Congresso Nacional há mais de cinco anos e acaba com a injustiça que existia de destinar bilhões de reais a apenas 40 municípios brasileiros que concentravam toda a riqueza. Contudo, o projeto prevê um período de transição que começa ainda este ano, que mantém a distribuição de 100% do ISS nos municípios sede; reduzindo para 33,5% em 2021, com 66,5% nos municípios do domicílio do tomador. Em 2022, o critério fica 15% reservados aos municípios sede e 85% para os do domicílio. A partir de 2023, o imposto passa a ser recolhido integralmente aos municípios do domicílio do tomador, onde é de fato prestado o serviço. Essa é uma vitória para os municípios que, durante anos, foram vítimas dessa injustiça tributária cometida em benefícios de apenas alguns. Os mais beneficiados serão os destinos turísticos, onde ocorre boa parte das operações de compras com cartões de crédito. A partir de agora o ISSQN fica nos municípios onde os serviços são prestados.

ARAPIRACA/MARAGOGI

Cidades como Arapiraca e Maragogi, onde as operações com cartões de créditos ocorrem em maior quantidade que em outros em Alagoas, com exceção de Maceió, o Projeto de distribuição do ISSRQ, vai aumentar em 80% a arrecadação própria, oferecendo mais recursos para a administração municipal.

ARAPIRACA/CANDIDATOS

Em Arapiraca, a oposição está desnorteada e sem rumo com a falta de definição política quanto ao caminho a seguir. O MDB ainda sofre com a crise gerada pelo ex-prefeito Luciano Barbosa. O deputado Ricardo Nezinho não fala com a imprensa sobre o assunto e apenas aguarda o dia da convenção partidária para saber se tem realmente o apoio do partido.

TAPA-BURACOS

A operação tapa-buracos começou na rodovia AL 220 na última sexta-feira, no trecho entre Olho d’Água das Flores e Olho d’Água do Casado. Os serviços, segundo o secretário estadual de Infraestrutura Urbanística, Mosart Amaral, é um paliativo, mas o recapeamento de todo o trecho deverá ser feito ainda este ano.

RODOVIA AL 220

A rodovia AL 220 é estratégica para o escoamento da produção agrícola da região do Sertão, como o leite, milho e o feijão. A rodovia também é o corredor turístico que liga Maceió à região dos Cânions do São Francisco. A temporada turística começa em setembro com o fim do inverno na região.

PIRANHAS

O processo de investigação das acusações de improbidade contra a prefeita de Piranhas, Maristela Sena, avançam na Câmara Municipal. Os documentos que fazem parte do processo estão sendo juntados. A prefeita paralelamente pretende se reeleger este ano, mas o desgaste político que tem, aliado a uma gestão considerada pífia, não ajuda muito na sua popularidade.

PENEDO

O vice-prefeito Ronaldo Lopes se recuperou da Covid-19 e já está realizando suas andanças pelo município, na busca de fortalecer ainda mais sua pré-candidatura a prefeito. Ronaldo Lopes sempre foi um integrante do governo municipal participante e principalmente tem o apoio do prefeito Marcius Beltrão.

EQUATORIAL/PENEDO

Preocupada com a melhoria da qualidade do fornecida, a Equatorial Energia Alagoas substituiu o transformador da subestação Marituba no último domingo. Uma ação que mobilizou equipe de trabalho de 30 pessoas, que se empenharam na missão, iniciada no sábado e que só terminou no domingo, demonstrando competência e, principalmente, compromisso com a população.

EQUATORIAL/PENEDO 2

Segundo a engenheira eletricista Rafaela Albuquerque, executiva de Controle de Serviços de Manutenção da Equatorial, que coordenou a ação, o transformador pesa em média 24 toneladas e, para realizar a operação, foi preciso cumprir vários procedimentos para garantir a integridade do equipamento e fazer com que o resultado saia conforme o esperado.