Confira os destaques da coluna Integração com Mozart Luna

MUNICÍPIOS PERDERAM POPULAÇÃO

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou o resultado das estimativas realizadas sobre o crescimento demográfico brasileiro e revelou que o País chegou a 211,8 milhões de habitantes em 2020, crescendo 0,77% em relação ao ano passado. A partir da nova estimativa populacional, que serve de parâmetro para o Tribunal de Contas da União (TCU) fazer o cálculo dos coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), entidades municipalistas elaboraram estudo da mudança para o exercício de 2021, relativa à distribuição do FPM – Interior. Apesar das alterações, ou “perdas e ganhos”. A Lei 165/2019 determina o uso dos coeficientes do exercício de 2018 para o rateio do FPM até que os dados para seu cálculo sejam atualizados, o que deve ocorrer no censo demográfico previsto para 2021. A regra vale para os municípios que teriam redução no número e que, portanto, mantêm o coeficiente para 2019 a 2021.Segundo a estimativa do IBGE, 1.569 municípios, ou mais de 28% das cidades do País, tiveram redução de população. Desses, 17 teriam o coeficiente rebaixado, se não fosse a Lei 165/2019. Por outro lado, 126 entes tiveram acréscimo populacional. O estado da Bahia tem o maior número de mudanças: 56 Municípios com redução. Já os estados de São Paulo e Rio Grande do Sul apresentaram aumento de coeficientes em 15 e 14 cidades, respectivamente.

PRAZO PARA CONTESTAÇÃO

O prazo de contestação da estimativa populacional termina no dia 16 de setembro, e os gestores municipais podem encaminhar ao IBGE os requerimentos referentes às estimativas. O material deve ser formalmente documentado e direcionado ao órgão. Vale lembrar que 268 municípios próximos estão relação de aumento do FPM. Todos na faixa de até 500 habitantes.

CAPELA/ALAGOAS

Essas cidades podem entrar com recurso, também no IBGE, para tentar aumentar sua população e seus coeficientes para o próximo ano. Nove têm uma diferença de até 20 habitantes: Balneário Piçarras/SC (1), Capela/AL (2), Carmo do Rio Verde/GO (3), Mata Roma/MA (4), Tapirámutá/BA (7), São João/PR (8), Piquete/SP (10), Igrejinha/RS (17) e Choró/CE (20).

REDUÇÃO POPULACIONAL

Segundo a estimativa do IBGE, 1.569 municípios, ou mais de 28% das cidades do País, tiveram redução de população. Desses, 17 teriam o coeficiente rebaixado, se não fosse a Lei 165/2019. Por outro lado, 126 entes tiveram acréscimo populacional. O estado da Bahia tem o maior número de mudanças: 56 municípios com redução. Já os estados de São Paulo e Rio Grande do Sul apresentaram aumento de coeficientes em 15 e 14 cidades, respectivamente.

ARAPIRACA/LIMPEZA

A prefeitura de Arapiraca continua realizando uma grande operação de limpeza de retirada de lixo que estava acumulado em vários bairros da cidade. Segundo avaliação dos técnicos em limpeza pública, havia cerca de 9 mil toneladas de lixo, que foi depositado indevidamente em terrenos vazios, ruas e até praças públicas.

ARAPIRACA/COVID -19

Após atingir a faixa de aproximadamente 7 mil atendimentos, o Centro de Síndrome Gripal, que estava funcionando no prédio do Centro de Referência Integrado de Arapiraca (Cria), foi fechado devido à diminuição dos casos ativos da Covid-19 em Arapiraca. A solenidade com homenagens aos profissionais de saúde que atuaram na linha de frente foi realizada no início da semana.

ARAPIRACA/SAÚDE

Mesmo com o fechamento do Centro, as Unidades Básicas de Saúde também estão preparadas para que o serviço de testagem rápida seja descentralizado, evitando aglomerações e minimizando a proliferação do vírus. O centro proporcionou mais que atendimentos e sim acolhimentos de forma humanizada para a população neste momento tão difícil.

ARAPIRACA/TESTES

O município recebeu, terça-feira (01), mais 10 mil testes rápidos de Covid-19 (SARS- CoV-2) com IGG e IGM para testagem em maior quantidade e proporcionar ainda mais segurança no enfrentamento ao novo coronavírus. A população deve continuar procurando a Unidade Sentinela e seguir o mesmo protocolo, procurado o atendimento médico, para que o teste seja realizado.

PENEDO/CINEMA

Os organizadores do Circuito Penedo de Cinema anunciaram a programação oficial do evento no início desta semana.