Integração
Confira os destaques do interior alagoano #I03112020
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PRESTAÇÃO DE CONTAS
Chegando o final do ano e os prefeitos reeleitos ou não terão que fechar o ano fiscal prestando contas de todo orçamento gasto em 2020. Um ano atípico, mas com muito dinheiro nos cofres municipais, graças à recomposição dos valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e da ajuda financeira para ações de controle da pandemia da Covid-19. Essa última prestação de contas deve exigir mais atenção dos prefeitos, que terão de justificar a isenção de processo licitatório para compra de equipamento e contratação de prestação de serviço. O Ministério Público e os Tribunais de Contas estão de olho e prometem rigor na fiscalização, diante das inúmeras denúncias de desvio dos recursos. A situação chama atenção das autoridades porque municípios pequenos, com pouco mais de 5 mil habitantes, receberão milhões, mas a população não viu nenhuma ação de destaque no controle da pandemia. Algumas dessas ações se resumiram a aluguel de tendas e medição de temperatura na entrada das cidades.
A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) é rígida e tem de ser seguida, caso contrário o prefeito pode ser denunciado por crime de improbidade administrativa, como muito já foram e se tornaram inelegível, além de terem seus bens tornados indisponíveis e ser sentenciado a cinco anos de prisão. Portanto é recomendável, mesmo em meio ao processo eleitoral, ir fechando das contas da prefeitura.
ARAPIRACA/MEMORIAL
O Memorial da Mulher, em Arapiraca, deverá se transformar em um núcleo de formação profissional da Mulher do Agreste, com cursos destinados à valorização feminina. A notícia foi anunciada pelo deputado federal Severino Pessoa, que visitou o Memorial semana passada.
VISITA DO PRESIDENTE
Está prevista a visita do presidente Jair Bolsonaro à região do Canal do Sertão em Alagoas. O presidente vem anunciar a liberação dos recursos para a quarta fase da obra, que está entre os municípios de São José da Tapera e Olho d’Água das Flores. O presidente poderá visitar Arapiraca e também Piranhas.
ARAPIRACA/CASAL
O povoado Poção, em Arapiraca, continua sem água há mais de 40 dias. O sistema de abastecimento é de responsabilidade da Casal, que não dá nenhuma satisfação à comunidade, que vem suprindo as necessidades com carros-pipas. Contudo, as contas de água continuam chegando às residências.
ARAPIRACA/HORÁRIO ELEITORAL
O horário eleitoral gratuito no rádio em Arapiraca não deverá ter hoje a participação do candidato Luciano Barbosa, que deverá cumprir a determinação monocrática em caráter de liminar do desembargador Otávio Leão Praxedes. O candidato reagiu alegando que teve seu direito constitucional ferido. O candidato já está recorrendo da decisão judicial, mas sem direito à participação no programa de rádio.
CRAÍBAS/PROCESSOS
Por falar em prestação contas, um dos candidatos a prefeito em Alagoas que mais responderiam a processo na Justiça é Teo Pereira, que disputa a prefeitura de Craíbas. No total, segundo consta no Portal Tribunal de Justiça de Alagoas, são 16 processos por diversos motivos, entre eles crimes contra o patrimônio. Talvez esses sejam os ônus de quem entra na vida pública. A relação está disponível no site www.2tjal.jus.br
DELMIRO GOUVEIA
O médico cardiologista Sérgio Carneiro está em campanha para tentar ocupar uma cadeira na Câmara Municipal de Delmiro Gouveia, considerada uma “arena de leões famintos”. O profissional médico tem uma proposta para mudar o legislativo municipal, com projeto para a saúde e o turismo. Difícil é combater os antigos vícios que envolvem o processo eleitoral.
MESSIAS/MULHER
Em Messias, a Câmara Municipal só tem uma representante do sexo feminino. Trata-se de Sônia Euzébio, que está no seu segundo mandato e é filha do ex-vereador Arlindo Euzébio, de quem herdou a missão da vida pública. A vereadora é tida como a representante da mulher em Messias.
PIAÇABUÇU
Em Piaçabuçu, a disputa pela prefeitura está bastante acirrada e, segundo os observadores políticos, quem vencer será por uma pequena quantidade de votos. Contudo, se houver uma união entre pelo menos dois dos três dos candidatos, a eleição se define facilmente. Nos bastidores as negociações estão correndo.