Integração
Confira os destaques do interior alagoano #I07112020
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MUITO DINHEIRO NAS PREFEITURAS
Com a proximidade do final do ano, as perspectivas para as prefeituras são as melhores possíveis, com crescimento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em novembro de 2,5% em relação a 2019. Mesmo com a pandemia e a economia que sofreu em parte com a quarentena provocada pela Covid-19, as prefeituras não deixaram de receber recursos necessários, como também foram beneficiadas com bilhões de reais repassados pelo governo federal para as ações de controle da pandemia. Além disso, as prefeituras receberam valores relativos à recomposição de possíveis perdas do FPM. A recomposição do FPM é na verdade o Apoio Financeiro de que trata a Lei nº 14.041, de 18 de agosto de 2020, garantindo a reposição da diferença no valor total bruto do FPM recebido entre os valores de 2019 e de 2020. A recomposição do FPM e do FPE até setembro foi de R$ 7,3 e R$ 7,7 bilhões para o FPE e FPM, respectivamente, o que somado chegamos ao montante de R$ 15,1 bilhões. E como a lei tinha previsto R$ 16 bilhões para a recomposição, irão sobrar mais de R$ 900 milhões que ficam no cofre do governo, pois a lei define que somente o valor da diferença será repassado. Os municípios foram também beneficiados indiretamente com a ajuda financeira que o governo federal injetou nas contas dos trabalhadores que ficaram impedido de trabalhar. No balanço geral, 2020 foi um ano maravilhoso para os prefeitos. Dinheiro não foi problema.
PEQUENOS MUNICÍPIOS
Os municípios pequenos do Nordeste nunca registram tanto recursos circulando no comércio local como em 2020. O governo federal injetou bilhões nesses lugarejos, que não se justificam como cidades, por não possuir nenhuma atividade comercial nem arrecadação própria. A ajuda financeira aqueceu o comércio local que vendeu como nunca.
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ISS/IPTU
Por falar em arrecadação própria, os órgãos fiscalizadores devem ficar atentos para as “isenções” tributárias que estão sendo dadas pelas prefeituras, no pagamento do Imposto Predial, Territorial Urbano (IPTU) e Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). Em ano eleitoral, geralmente em cidades do interior, as “isenções” são dadas em troca de votos.
NUNCA COBRARAM
Tem prefeitura de Sertão de Alagoas que nunca cobrou IPTU dos donos de imóveis, nem ISS dos comerciantes. A manobra é dada geralmente nas secretarias municipais de finanças, onde é dado o carimbo de “isento” aos amigos dos prefeitos e vereadores da base política de que está no poder.
MACEIÓ
Em Maceió, a pesquisa registrada pelo Instituto Ibrape apresenta os candidatos a prefeito praticamente empatados. Alfredo Gaspar com 26%, Davi Filho com 24% e JHC 23%. Muito distantes estão Cícero Almeida com 4%, Josan Leite com 2% e Valéria Correia com 1% juntamente com Ricardo Barbosa com 1%.
PÃO DE AÇÚCAR
Em Pão de Açúcar, o Instituto Datasensus divulgou uma pesquisa, registrada sob o número 07017/2020 no TRE, que atesta a vantagem do candidato a prefeito Jorge Dantas com 57,4% e Christiano Matheus com 34,%. A pesquisa foi realizada entre os dias 2 e 4 de novembro com margem de erro de 3,5%.
DELMIRO
Em Delmiro Gouveia, o Instituto Datasensus divulgou pesquisa registrada pelo TRE sob o número 08531/2020, realizada entre os dias 2 e 4. A candidata do MDB para prefeita Ziane Costa obteve 43%, Padre Eraldo 18%, Renato Torres 17% e Sávio da Galeria 8%. No momento se articula uma aliança entre Padre Eraldo e Renato Torres.
PORTO CALVO
Pesquisa registrada (05696/2020 – TRE) foi divulgada esta semana em Porto Calvo. Na pesquisa estimulada, o prefeito David Pedrosa (MDB) aparece com 46,6%, seguido de Eronita Spósito com 33,2% e Antônio Carlos (PMN) com 4,7% e Jefferson Rodrigues (PTB) 0,6%. A pesquisa foi realizada pelo Instituto Ibrape no dia 2 de novembro e a confiança é de 95% e margem de erro de 3,51%. Foram ouvidas 750 pessoas.
IGREJA NOVA
A candidata Doutora Ernestina, que encabeça a chapa do partido Rede Sustentabilidade, juntamente com o vice, Aureliano Almeida, confirmou que continua na maratona eleitoral em Igreja Nova. Recentemente boatos ecoaram na cidade, reproduzindo ‘fake news’ em relação à candidatura de Doutora Ernestina, que descartou qualquer possibilidade de desistência na reta final da campanha eleitoral.