Integração
Confira os destaques do interior alagoano #I19112020
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SEGUNDA PARCELA DO FPM
As prefeituras recebem amanhã, a partir da zero hora, a segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). De acordo com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o valor será de R$ 811.315.723,68 - com o desconto constitucional de 20% para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Com o percentual retido do Fundeb, o montante distribuído entre as 5.568 prefeituras do País será de R$ 1.014.144.654,60. Levantamento tradicional dos Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que a segunda transferência do fundo é sempre a menor do mês. No entanto, ao comparar com o valor repassado no mesmo período de 2019, a parcela também está 4,18% menor, sem considerar a inflação. Mesmo com esse decêndio menor, o FPM de novembro se mantém positivo em 16,92% por conta do crescimento superior a 21% registrado na primeira remessa, que entrou nos cofres no último dia 10. Ainda quando se considera o impacto da inflação, o crescimento do fundo fica em 13,09%, até agora. Em novembro do ano passado, os municípios receberam mais R$ 5,2 bilhões no primeiro repasse e pouco mais de R$ 1 bilhão no segundo.
VALORES
Do total repassado aos entes locais, 2.454 Municípios de coeficientes 0,6 ficarão com R$ 200.869.341,20. Já as 166 prefeituras de coeficientes 4,0 dividirão R$ 129.905.693,02. Além disso, pelos números apresentados, o FPM demonstra desempenho relativamente positivo, diante do cenário de crise sanitária e econômica. De janeiro até agora, o montante transferido é mais de 7% inferior, em relação a 2019 e considerando a inflação do período.
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PRESTAR CONTAS
O presidente da CNM, Glademir Aroldi, lembra que este final de ano os gestores terão muitos desafios. Ele acredita que as ações de enfrentamento ao novo coronavírus, o encerramento dos mandatos e as questões orçamentárias atípicas exigem cuidado e uma atenção ainda maior de cada prefeito e de todos os gestores. Em relação ao repasse do FPM, o líder municipalista reforça que, sob o valor de cada prefeitura, ainda é preciso atentar para a aplicação dos 15% na saúde e do 1% do Pasep.
DELMIRO
O paredão da barragem centenária da Fábrica da Pedra, em Delmiro Gouveia, e cartão-postal de quem chega à cidade pela AL 220, está sendo demolido, segundo denúncias feitas pelos moradores da cidade, que ontem se aglomeraram no local para com muita tristeza protestar contra o ato.
PENEDO
A prefeitura de Penedo está promovendo um concurso de gastronomia com as merendeiras das creches municipais. A premiação vai de R$ 500 a R$ 5 mil e envolve todas as servidoras do município. A iniciativa é inédita e despertou o interesse de todos, mas que tem o objetivo de valorizar o trabalho dessas servidoras e melhorar a qualidade do alimento.
UNIÃO/FERIADO
O acesso ao Parque Memorial Zumbi dos Palmares, no feriado da Consciência Negra, será controlado. Somente 300 pessoas poderão ter acesso ao local, que ficará aberto das 7h até as 17h. Será exigido o uso de máscara e não poderá haver aglomeração na parte de cima da serra.
MARAGOGI
Em Maragogi, somente um vereador não conseguiu se reeleger. O fato foi considerado inédito, já que em toda eleição municipal havia pelos menos 30% de renovação. Este ano, praticamente todos voltaram à Câmara, que está, na maioria, alinhada com o prefeito Sérgio Lira, que tem apoio de 80% dos vereadores.
VIÇOSA
Em Viçosa, a juventude comemora a eleição de João Vitor, que surpreendeu o atual prefeito, Davi Brandão, que esperava ficar mais quatro ano na Prefeitura. Esse é preço de quem promete e não cumpre. Agora o prefeito terá que correr para colocar as contas em dia, deixar dinheiro em caixa, arrumar as gavetas e entregar as chaves ao futuro prefeito.
BARRA DE SÃO MIGUEL
A demolição das barracas da orla de Barra de São Miguel foi feita por determinação da Justiça Federal, que deu cumprimento a orientação da Superintendência do Patrimônio da União (SPU). O processo já tem anos e somente agora foi cumprido. As imagens são duras mas não foram surpresa para os donos das barracas, que não protestaram contra o ato.