Integração
Confira os destaques do interior alagoano #I19122020
MAIS FPM EXTRA
Os municípios poderão contar, a partir do próximo ano, com mais dinheiro oriundo do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), se for aprovado pelo Congresso a terceira parcela de 1% extra do Fundo, que deverá ser implantada em em setembro. Atualmente as prefeituras recebem 1% extra em julho e dezembro. A boa notícia é que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), colocou na pauta de votações do Plenário a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/2017, que aumenta em 1% o Fundo de Participação de Municípios no mês de setembro, após forte pressão e atuação do movimento municipalista e de parlamentares. A matéria é uma das principais reivindicações do movimento municipalista e já havia tido apoio de Maia e outros parlamentares em mobilizações lideradas pela entidade, firmando compromisso de votação.
Na noite desta quinta, 17, o presidente da Frente Parlamentar Mista do Pacto Federativo, deputado Silvio Costa (Republicanos-PE), ressaltou a importância da atuação do Congresso Nacional a favor da pauta municipalista e cobrou a votação da matéria. “O senhor defende o novo pacto federativo, o novo federalismo, e entende a necessidade de nós buscarmos novas fontes de receitas para ajudar os municípios do Brasil. O futuro do Brasil não está aqui em Brasília, mas está sobretudo nos estados e municípios. É nos municípios que a população vive e onde estão as nossas maiores carências sociais”, disse o parlamentar a Maia.
FPM/EXTRA
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O repasse adicional deve representar aporte financeiro de R$ 1 bilhão já no próximo ano, uma vez que o texto aprovado pelo Senado Federal estabelece o repasse escalonado. Serão 0,25% no primeiro e no segundo ano; 0,5% no terceiro; e 1% a partir do quarto ano. O acréscimo de 1% ao Fundo será um fator fundamental de equilíbrio num mês que, historicamente, apresenta uma forte queda no repasse.
FPM/2
Os municípios recebem todos os anos, nos meses de julho e dezembro, como importantes conquistas do movimento, 1% da arrecadação de Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) referente aos 12 meses anteriores ao mês do repasse. No início, o argumento dos prefeitos era para que esse extra fosse direcionado para pagar o décimo terceiro salários dos servidores, mas o dinheiro é usado para outras finalidades.
AMA
O prefeito de Maragogi, Sérgio Lira, desistiu de oferecer seu nome para a presidência da AMA. Lira, que tem uma postura ética como homem público, disse, ao analisar o cenário político, que preferiu não se envolver no processo. Vai cuidar de seu município, que hoje é um dos mais que crescem em Alagoas.
AMA 2
A novidade é que o prefeito Joãozinho Pereira, irmão da atual presidente da AMA, Pauline Pereira, entrou na disputa para garantir o “reinado”. Joãozinho não entra para perder, mas vai ter que conversar com Marlan Ferreira, que diz ter o apoio de Biu de Lira e do deputado Arthur Lira. Tudo indica que ficará tudo em família na AMA.
AMA 3
No paralelo, como terceira força, estão Rosiana Beltrão, que não foge a uma boa luta. A prefeita deve contar com o apoio de seu enteado, o prefeito de Coruripe, Marcelo Beltrão, que já foi presidente da AMA e tem grande aceitação junto aos prefeitos. Outra possibilidade é que o grupo de Rosiana faça um acordo com a dinastia Pereira e assim o reinado continuará.
DELMIRO
A equipe de secretários da gestão da prefeita Ziane Costa ainda não foi anunciada, mas, segundo as informações, não vai mudar muito de como era na administração de seu pai, Lula Cabeleira. Como “abre-alas” está sua cunhada Kika Marques, que deverá ocupar novamente a Secretaria de Ação Social. Resta saber o que será feito de seu vice, Valdo Sandes. Será que vai ocupar um cargo de secretário ou ficará como figura decorativa de vice?
DELMIRO 2
Outros nomes também surgiram, como Bons Geonice Peixoto, que deve voltar à Secretária de Saúde. Felipe Eduardo e Cosmo Soares, dois jovens advogados, devem assumir a Cultura e a Juventude, respectivamente. Mas e a sofrida pasta de Turismo, que até hoje nunca teve destaque? Um dos cargos talvez mais importantes para tirar Delmiro do atoleiro. Fica mais uma pergunta: o que os prefeitos de Delmiro têm contra a atividade turística?