Confira os destaques do interior alagoano #I30122020

FPM FECHA ANO ESTABILIZADO

A última parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) depositada, hoje à zero hora, teve uma queda de 16,4% em relação a mesma do ano passado. Os valores do FPM fecham 2020 com uma perda muito pequena, de 4,4% em relação a 2019, e como houve a reposição das perdas pelo governo federal, pode se chegar até a um número superavitário. As entidades municipalistas tentam passar a informação de perda, quando na realidade não houve graças à reposição realizada pela União. No total foram depositados nas contas das prefeituras R$ 3,1 bilhões, já contabilizada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta os gestores em relação à transferência. Esse decênio costuma representar em torno de 30% do valor esperado para o mês inteiro, e a base de cálculo é feita entre os dias 11 e 20 do mês corrente. Na situação em que há a retenção do Fundeb, o terceiro decêndio do FPM será de R$ 2,4 bilhões e quando é considerada a inflação e feita a comparação com dezembro do ano passado, a tendência de queda se acentua e chega a 18,68%. Do total repassado aos municípios, os de coeficientes 0,6 (2.454 ou 44,07% dos Entes locais) vão partilhar R$ 614,7 milhões, o que representa 19,81% do terceiro decêndio. Vale ressaltar que os municípios 0,6 recebem valores que variam de acordo com o estado. O acumulado do FPM de 2020 apresentou retração em relação ao ano passado, mas, se somando a reposição feita pela União, essa perda deixa de existir. O total repassado aos municípios no ano foi de R$ 106,1 bilhões e, no ano passado, R$ 110,8 bilhões, ou seja R$ 4 bilhões a menos do que foi reposto pela União.

RECOMPOSIÇÃO

O impacto foi maior neste ano atípico em razão dos reflexos da pandemia do novo coronavírus nas receitas. A queda na arrecadação foi significativa nos repasses do FPM entre abril e outubro. Após atuação do movimento municipalista, o governo federal autorizou a recomposição do FPM, que funcionou como um apoio financeiro a estados e municípios e garantiu o repasse do Fundo de 2020 nos mesmos valores de 2019.

PIAÇABUÇU/PROCISSÃO

A secular procissão de Nossa Senhora Mãe dos Homens, que ocorreria amanhã entre Piaçabuçu e Feliz Deserto, foi cancelada, por questões de segurança e saúde e preservar as vidas. A Igreja Católica tem demonstrado dar uma grande contribuição para salvaguardar vidas durante a pandemia, sempre aconselhando para que todos fiquem em casa.

PENEDO/BOM JESUS

A tradicional festa em homenagem a Bom Jesus dos Navegantes, em Penedo, que reúne milhares de pessoas, deverá seguir também as mesmas recomendações de evitar aglomerações. O prefeito eleito de Penedo, Ronaldo Lopes, já comunicou que a programação musical está cancelada. Com relação à programação religiosa ainda não foi anunciada.

PENEDO/LUTO

Penedo vive ainda o luto da perda do bispo diocesano, Dom Valério Breda, que faleceu este ano, também vítima da Covid-19. A diocese aguarda a nomeação do novo bispo para a região. A festa de Bom Jesus dos Navegantes, em Penedo, tem quase 200 anos e reúne pessoas de várias partes do Brasil e até do mundo.

MILAGRES/LIXO

Um dos destinos turísticos mais badalados de Alagoas e até mesmo do Brasil, São Miguel dos Milagres está tomada de lixo por toda parte. O mau cheiro está presente por toda parte, e o cenário é terrível e assusta os turistas que passam pelo município. Nossa coluna falou com uma fonte ligada ao prefeito Bureco Ataíde, que vem sendo acusado de ter abandonado a cidade. Segundo a fonte, o prefeito está trabalhando para limpar a cidade, mas a demanda é grande.

MILAGRES/LIXO 2

O problema, segundo a prefeitura, é consequência da grande quantidade de veranistas que chegaram à cidade, alugando casas e causando colapso nos serviços de abastecimento de água, recolhimento de lixo e até no fornecimento de energia elétrica. O prefeito mobilizou quatro caçambas, mas não conseguiu dar conta da quantidade de lixo produzida.

ÁGUA BRANCA/SEM ÁGUA

O distrito Pedrão, em Água Branca, está sem receber água através do sistema da Casal há dez dias. Para tentar justificar o problema, a gerência da Casal na região sai atacando, acusando os moradores de estarem “desviando” o abastecimento. É dessa forma que a Casal tenta justificar a falta de água.