Integração
Confira os destaques do interior alagoano #I23012021
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CNM ALERTA PARA O CAOS
As lideranças municipalistas, por meio da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), demonstra grande preocupação com a total falta de coordenação por parte do governo federal em ações que garantam logisticamente a distribuição da vacina para todos os municípios. Por meio de um comunicado, a instituição expôs a preocupação com o caos e falta total de experiência do ministro da Saúde: “Em ofício ao ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) manifesta enorme preocupação com gargalos no enfrentamento da segunda onda de Covid-19 que assola o Brasil e com a não execução do plano de comunicação para a vacinação. Diante de reiteradas tentativas de alinhar a estratégia com a pasta federal sem sucesso, a entidade lançará uma campanha informativa própria para auxiliar os municípios nos planos locais de comunicação. Além disso, a Confederação solicitou, no documento ao ministro, um cronograma de entrega das vacinas, com estimativa mensal até o fim de 2021. O intuito é munir os gestores municipais de informações para o efetivo planejamento e enfrentamento da pandemia. Quanto à vacinação, a entidade municipalista também reivindica a inclusão dos profissionais da Educação Básica na fase 2 do Plano de Vacinação. A priorização desse grupo é essencial para a retomada das atividades escolares presenciais, sob risco de que mais um ano letivo seja prejudicado, acentuando ainda mais as desigualdades sociais do País”, diz a nota.
FALTA MÉDICOS
Um dos pontos destacados pela CNM e as 27 entidades estaduais de municípios filiadas é a falta de previsão da ampliação da demanda e da falta de profissionais de saúde, em especial médicos. Isso considerando ainda que, em 2021, já não são válidos instrumentos de compra e contratação especial e dos auxílios financeiros para o financiamento da Saúde, embora a pandemia da Covid-19 se mantenha.
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COMPRA DE MEDICAMENTOS
O Movimento Municipalista destaca a necessidade de manter a possibilidade de compras e contratações emergenciais, “sob pena de ampliação das mortes e demais sequelas decorrentes da rápida intensificação da calamidade” e pede a revogação do artigo 8º da Lei 14.035/ 2020, que restringe as compras e contratações emergenciais ao período de vigência da calamidade do Decreto Legislativo 6, que posiciona até o dia 31 de dezembro do ano anterior.
REVOGAR ARTIGO
Com a revogação desse artigo, a possibilidade de compras e contratações emergências ficaria atrelada à Portaria 188/2020 do Ministério da Saúde, que mantém o Estado de Emergência em Saúde Pública sem prazo definido. É preciso manter a resolução de problemas causados pela pandemia longe de entraves burocráticos.
FORMANDOS DE MEDICINA
A CNM propõe ao ministro, neste momento crítico, a inclusão de formados em Medicina no exterior. Cerca de 4 mil profissionais nessa situação participaram do Programa Mais Médicos e não tiveram os contratos prorrogados.
REPOSIÇÃO DO FPM
No ofício, a Confederação também registra a preocupação das gestões municipais com as alterações nos critérios de distribuição dos repasses para os municípios no nível da Atenção Primária à Saúde. O pedido é para que o Ministério da Saúde garanta que não haverá queda nos repasses aos municípios neste momento inoportuno.
CAOS NACIONAL
Além de a diminuição dos valores ser um risco para o planejamento já precário, considera-se inadequado aferir critérios de desempenho da rede no atual cenário de enfrentamento de uma pandemia. As lideranças municipalistas, dessa forma, demonstram bastante preocupação com a situação no Brasil.
SAÚDE SEM SALÁRIOS
Em vários municípios de Alagoas, os ex-prefeitos que perderam a eleição simplesmente não pagaram os salários de dezembro dos profissionais de saúde, outros chegaram ao ponto de deixar as ambulâncias sem pneus e baterias, os postos de saúde sem medicamentos, aliado ao caos e abandono do povo.
SAÚDE DEMITIDOS
Os profissionais de saúde que foram contratados para trabalhar durante a pandemia foram demitidos pelos ex-gestores e até o momento não foram contratados os médicos e enfermeiros. Arapiraca é um exemplo desses casos.