Confira os destaques do interior alagoano #I27012021

SIOPS: PRAZO 31 JANEIRO

O Ministério da Saúde disponibilizou um material com orientações para auxiliar os prefeitos na atualização do cadastro no Sistema de Informação sobre Orçamento Público em Saúde (Siops). Esse procedimento é obrigatório e deve ser feito pelos gestores como forma de evitar problemas para a administração local. O guia de orientação para atualização cadastral no Sipos pós-eleições municipais reúne informações importantes relacionadas à atualização, aos prazos e à legislação que determina a obrigatoriedade e prevê penalidades em caso de descumprimento do envio dos dados atualizados. O Siops foi criado para coleta, recuperação, processamento, armazenamento, organização e disponibilização de informações referentes às receitas totais e às despesas com saúde dos orçamentos públicos em saúde. Dessa forma é feito o acompanhamento e o monitoramento da aplicação de recursos em saúde, no âmbito da União, estados, Distrito Federal e municípios, sem prejuízo das atribuições próprias do Poder Legislativo e dos Tribunais de Contas.

CERTIFICAÇÃO

É no Siops que os gestores da União, dos estados e dos municípios declaram os dados sobre gastos públicos em saúde. Para alimentação, é necessária a certificação digital do secretário municipal de Saúde e do prefeito, além de técnicos designados pelos gestores municipais para alimentação, atualização e manutenção local do sistema.

PRAZOS

Para o exercício 2021, os prazos de homologação de dados no Siops são: 6º bimestre 2020 – até 30 de janeiro; 1º bimestre 2021 – até 30 de março;2º bimestre 2021 – até 30 de maio;3º bimestre 2021 – até 30 de julho; 4º bimestre 2021 até 30 de setembro; 5º bimestre 2021 – até 30 de novembro.

BLOQUEIO

Deixar de alimentar o Siops gera a inscrição do ente no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc) e o bloqueio de todas as transferências federais voluntárias, legais e constitucionais aos municípios. Em caso de dúvida, o gestor pode entrar em contato com a área técnica de Saúde da CNM pelo e mail: [email protected] ou pelo telefone (61) 2101-6000.

CASAL/OLIVENÇA

Mais uma vez a Casal deixou toda uma população sem água. Dessa vez foram os moradores de Olivença, no Sertão alagoano, que sofrem sem água há cerca de 25 dias. Inconformado com a situação, o prefeito decretou situação de emergência na cidade. O documento foi publicado na edição de sexta-feira (22) do Diário Oficial dos Municípios.

CASAL/OLIVENÇA 2

De acordo com o prefeito Josimar Dionísio, a Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal) ainda não retomou o abastecimento de água, mesmo após as intensas tratativas provocadas pela Prefeitura de Olivença. A Casal tenta se desculpar da ineficiência do serviço e aponta defeito em um conjunto motobomba. O equipamento foi substituído durante a madrugada de quinta-feira (21).

CASAL/OLIVENÇA 3

Com a conclusão do serviço, o sistema de abastecimento da região, que ficou com a vazão de água limitada a 50% entre os dias 15 e 20 de janeiro, voltou a trabalhar com capacidade máxima. Desse modo, o fornecimento de água já está em fase de regularização em vários municípios sertanejos.

CASAL/ROUBO

Como em Água Branca, a Casal culpa os constantes furtos de água pelo desabastecimento em Olivença. De acordo com a empresa, uma operação de fiscalização em parceria com a Polícia Militar, realizada no dia 15 de janeiro, constatou 25 irregularidades no abastecimento de fazendas.

DELMIRO/VACINA

Na semana passada, a Secretaria de Saúde de Delmiro Gouveia imunizou a primeira profissional de saúde do município contra a Covid-19: Gilda Maria da Silva Lima, a popular “Dona Gilda do Hospital”, que trabalha no Regional Antenor Serpa. Além de Dona Gilda, outros profissionais de saúde do Centro de Triagem, UPA, Samu, também foram imunizados nessa primeira etapa da vacinação.