Integração
Confira os destaques do interior alagoano #I29012021
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PREFEITURAS COM DINHEIRO
O mês de janeiro terminou com mais uma boa notícia para os prefeitos, que foi um aumento de 15,78% em relação a 2020. A terceira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), creditada hoje à zero hora nas contas das prefeituras, teve um aumento de 5,9% em relação à mesma do ano passado. O ano começa, portanto, muito bem para as prefeituras que estão com as contas superavitárias. Isso significa dizer que vai sobrar dinheiro na conta para tentar repor o que a maioria dos ex-prefeitos deixou, que foram os cofres das prefeituras vazios. No total, foram depositados nas contas das prefeituras R$ 3,2 bilhões referentes ao terceiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Nesse valor já está descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e representa crescimento de 5,9% em relação ao mesmo período do ano passado, sem considerar os efeitos da inflação. O percentual positivo é justificado por representar em torno de 30% do total previsto para o mês. Quando o Fundeb faz parte do cálculo, o montante chega a R$ 4,1 bilhões. O mês de janeiro fechou com crescimento real de 15,78%, ou seja, corrigido pela inflação do período comparado ao mesmo período de 2020.
VARIANTE
Do total repassado aos municípios, os de coeficientes 0,6 (2.447 ou 43,95% das cidades) ficarão com o valor de R$ 811,2 milhões ou 19,70% do que será transferido. A CNM lembra que os municípios com esse coeficiente recebem valores que variam, uma vez que cada estado tem valor diferenciado na participação do Fundo.
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COEFICIENTE 0.6
Um exemplo prático são as transferências aos municípios 0,6 de Roraima, que diferem das cidades do Rio Grande do Sul que possuem os mesmos coeficientes. Ainda analisando esse cenário com base nos valores que serão repassados às cidades com esses coeficientes, o município 0,6 de Mato Grosso do Sul vai receber o valor bruto de R$ 352 mil, enquanto o de São Paulo R$ 334 mil sem os descontos.
AJUDA FINANCEIRA
Já as cidades de coeficientes 4,0 (168 ou 3,02%) terão creditados em suas contas R$ 542 milhões ou 13,17% do total do terceiro decêndio. Esses números comprovam que as prefeituras, desde o ano passado, estão recebendo muitos recursos oriundos do FPM, sem contabilizar a ajuda financeira do governo federal para a pandemia.
ACUMULADO
Ao considerar o acumulado de 2021, o total repassado aos municípios desde o início do ano apresentou crescimento de 20,76% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2020. No caso de incluir a inflação, o FPM oscila, mas ainda indica alta de 15,78% em relação ao mesmo período do ano anterior.
DIVULGAÇÃO
A Confederação Nacional dos Municípios sempre divulga detalhes dos repasses com a realidade de cada mês. A entidade lembra que o FPM - bem como a maioria das receitas de transferências do País - não apresenta distribuição uniforme ao longo do ano. Por esse motivo, alerta que o fundo tem apresentado ciclos distintos, com os maiores valores repassados no primeiro semestre e expectativa de diminuição significativa entre julho e outubro.
CARTA ABERTA/CNM
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) e as 27 Entidades Estaduais manifestam enorme preocupação com o avanço da pandemia da Covid-19 em todo o território e a inexistência de um plano nacional de superação das dificuldades e de retomada do desenvolvimento nesta segunda onda, em contraste com as ações adotadas em 2020.
CARTA ABERTA/CNM 2
“Consideramos imperativa a adoção de novas medidas emergenciais que respeitem as limitações decorrentes do combate à disseminação do vírus, e que assegurem aos governantes locais o atendimento de suas populações com o mínimo de dignidade”, diz a nota da CNM.
CARTA ABERTA/CNM 3
Segundo as lideranças municipalistas, “vivenciamos um momento de extrema dificuldade, uma vez que nossas equipes de saúde estão sobrecarregadas e a expansão rápida do vírus prejudica o planejamento de novas ações para o combate aos efeitos da pandemia”.