Integração
Confira os destaques do interior alagoano #I18022021
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PREVIDÊNCIA LEVA FPM
Algumas prefeituras estão sofrendo sequestros dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e ficando sem recursos para atender às demandas de serviços e obras para a população. Uma dessas cidades em Alagoas é Pão de Açúcar, que vem sofrendo bastante com os sequestros da Previdência. Contudo, o problema já afeta a maioria dos municípios, que não estão conseguindo cumprir os acordos com a Previdência, que leva quanto quer das contas da Prefeitura, sem levar em conta que vários serviços essenciais ficam prejudicados, assim como obras são paralisadas e até profissionais de saúde, tão essenciais neste momento, deixam de ser contratados para suprir necessidades urgentes nesta pandemia. O assunto vem sendo debatido pelas lideranças municipalistas, como ocorreu semana passada com os diretores da Previdência e Trabalho (SERPT), Bruno Bianco, de Previdência, Narlon Gutierre, e Adjunto de Previdência e Trabalho, Adler Anaximandro. Na ocasião, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, reforçou que essa demanda tem sido recorrente em prefeituras de todo o País e pediu o apoio do governo federal para encontrar uma solução que possa minimizar as dificuldades da gestão local. Aroldi ressaltou a urgência desse pleito e explicou a grave situação vivenciada por muitas cidades. “A Previdência e os precatórios são as pautas mais importantes deste ano para os municípios que não estão conseguindo fazer o parcelamento nas condições que foram acobertadas”.
PREVIDÊNCIA LEVA TUDO
Não existe limite estabelecido para levar os recursos do FPM sobre e receitas correntes líquidas. Há município que não recebem mais o FPM por causa disso. O prazo de 60 meses também é inadequado, e os valores das parcelas são muito altos para os municípios pagarem. É preciso um novo acordo para atualizar de acordo com a realidade econômica.
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PREFEITOS AFLITOS
Os líderes municipalistas lembraram que essas necessidades dos gestores foram atendidas pelo governo federal em outros momentos e – diante das adversidades atuais – pediram novamente atenção especial para essa demanda. Segundo o presidente da CNM, Glademir Aroldi, os prefeitos estão se mobilizando para tentar encontrar uma alternativa.
ALTERNATIVAS
Algumas das alternativas encontradas são o parcelamento de 240 meses, diminuição de juros, de encargos e de multa por correções. Contudo, o secretário especial do SERP, Bruno Bianco, sabe da complexidade de manter a sustentabilidade da Previdência, mas entende que existem possibilidades que possam agregar responsabilidade previdenciária e também contemplar os municípios.
EMENDA
Já o assessor adjunto da Previdência, Narlon Gutierre, explicou que o parcelamento especial do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) é feito por meio de emenda constitucional, sendo também necessário debater a matéria com a Receita Federal, responsável pela arrecadação.
REGIME PRÓPRIOS
No caso de contribuições devidas do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), previstas no artigo 9º da Emenda Constitucional (EC) 103/2019, a alteração teria que ser feita por Lei Complementar. “Essa lei que substituiria seria a Lei de Responsabilidade Previdenciária”, informou.
ARAPIRACA/REGIONAL
Uma boa nova vem do Hospital Regional Nossa Senhora do Bom Conselho, referência em atendimentos na cidade de Arapiraca e também para municípios vizinhos. Com a campanha de imunização iniciada mês passado, todos os funcionários da unidade já receberam as duas doses da vacina contra a Covid-19.
ARAPIRACA/REGIONAL
“Nosso hospital nunca fecha e desde maio virou referência também para tratamento contra o coronavírus. Muitos profissionais que atuam aqui foram anjos dessa pandemia e, nesse momento, poder comemorar a imunização de toda nossa equipe é muito emocionante”, disse a enfermeira do SESMT Jaqueline Maria de Lima.
REGIONAL/ALA COVID
Atualmente a ala Covid da unidade está com plena capacidade de atendimento e, apesar dos esforços e dos casos de recuperados, ainda há muitos infectados. “Felizmente há muitas vidas sendo salvas, mas os casos não diminuíram. Precisamos estar alertas”, falou o provedor do hospital, Magela Pirauá.