Integração
Confira os destaques do interior alagoano #I21042021
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UTIS EM PEQUENOS MUNICÍPIOS
Os pequenos municípios com menos de 50 mil habitantes poderão contar com leitos de UTI, o que poderá desafogar a lotação nos hospitais nos grandes centros urbanos. Contudo, vale ressaltar que será necessária a contratação também de pessoal especializado, mão de obra que na área da saúde está faltando. A proposta ainda tramita na Câmara dos Deputados, em caráter conclusivo, proposta que prevê implementação e para isso contará com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS). O Projeto de Lei (PL) 210/2021 – apresentado pelo deputado Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM) – sugere a administração dos gestores municipais. O PL torna obrigatória a criação de pelo menos cinco leitos hospitalares de tratamento intensivo nos municípios com população igual ou superior a 50 mil habitantes. Também obriga a implementação mínima de 15 leitos de UTI nas cidades com 100 mil habitantes, podendo chegar até 25 leitos, para responder à demanda por leito resultante da pandemia de Covid-19 no País.
Para atender municípios com menos de 50 mil habitantes, que não disponham de leitos de UTI, o PL sugere a disponibilização dos leitos nos municípios maiores contemplados pela proposta. Assim, a disponibilização às cidades vizinhas será obrigatória, no caso dos municípios com mais de 100 mil habitantes, na ordem em que forem solicitados, exceto se esgotados os leitos.
COMISSÕES
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A matéria ainda será votada nas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Segundo o autor do PL, o número de leitos nessas cidades pode ser até dez vezes maior. “Cabe ao governo federal e ao Congresso viabilizar o acesso da população à saúde, em especial os cidadãos que vivem em municípios menores e mais afastados das capitais”, defende o parlamentar.
ESTUDOS
Estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostra que, entre os anos 2008 e 2018, o SUS perdeu 23.091 leitos. No entanto, ao analisar o mérito do PL, a entidade apresenta algumas preocupações, como os os novos leitos exigem profissionais capacitados e os recursos humanos para tais instituições de saúde estão esgotadas.
COMPETÊNCIA TRIPARTITE
(ii) o texto não deixa claro quem financiará os novos leitos e, por ser de competência tripartite, o SUS conta com recursos da União, dos Estados e dos Municípios. É necessário trazer expressamente quem será responsável pela criação e manutenção dos leitos. A média e alta complexidade é competência do governo federal e as prefeituras não têm condições de arcar com mais essa responsabilidade.
FONTE FINANCEIRA
O PL deve definir a fonte de financiamento para evitar problemas orçamentários aos municípios. Apesar de sugerir a administração pelos dos gestores municipais, o projeto não diz quem fará a regulação desses leitos de UTI.
ÁGUA BRANCA/POLÊMICA
Em Água Branca, a comunidade católica reagiu com veemência à proposta do vereador Pedro Freire que foi aprovada pela Câmara de Vereadores em mudar o nome secular do Largo de Nossa Senhora da Conceição, padroeira e protetora do município. O vereador desejava homenagear o amigo falecido, o ex-prefeito, deputado federal e conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Roberto Torres, colocando o nome dele no lugar de Nossa Senhora da Conceição.
ÁGUA BRANCA/VOLTOU ATRÁS
Ontem mesmo, quando o pároco local e toda a comunidade católica reagiu, a Câmara voltou atrás na mudança do nome do Largo de Nossa Senhora da Conceição. Até mesmo moradores de Pariconha, Mata Grande, Inhapi, Canapi e Delmiro Gouveia reagiram contra a intenção da Câmara.
ARAPIRACA/RINHA DE GALO
Incrível, mas ainda existem muitas rinhas de galo funcionando no interior de Alagoas. Em Arapiraca, o que parecia uma denúncia de aglomeração terminou com a prisão de traficantes, apreensão de armas e realizadores de briga de galos. Várias casas de jogos clandestinos estão funcionando não só no interior, como também em Maceió.
ARAPIRACA/FERIADO
Hoje em Arapiraca tanto o comércio como o shopping center estão fechados. Arapiraca, vale lembrar, está liderando o número de casos de internamento em UTIs e casos de Covid-19. Para os moradores, o foco está na feira livre realizada toda semana, sem nenhum controle da prefeitura.