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Integração

Confira os destaques do interior alagoano #I20082021

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FPM com 44,14% de aumento

A segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), depositado hoje na conta das prefeituras, apresentou aumento nos valores e desta vez foi de 44,14% maior que a mesma do ano passado. O total repassado em agosto já é 81,94% maior que 2020, e o percentual de janeiro até hoje é 34,17% maior que ano passado, em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação). Mesmo que as projeções e os indicadores estejam apontando para um cenário econômico de retomada, é importante lembrar que o País ainda atravessa um momento delicado, no qual discute várias reformas e pautas, tais como a tributária e a administrativa, a revisão do pacto federativo, entre outras. No total, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 2º decêndio do mês, no valor de R$ 894.345.203,66, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 1.117.931.504,58. No 2º decêndio, a base de cálculo é dos dias 1º a 10 do mês corrente. Esse decêndio geralmente é o menor do mês e representa em torno do 20% do valor esperado para o mês inteiro.

Arapiraca/loteamentos

Atendendo a convite da Comissão de Loteamentos e Condomínios fechados e abertos, composta pelos vereadores Thiago ML, Zé Carlinhos, Pablo Fênix, Márcio Marques e Melquisedec de Oliveira, a secretária municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Simone Romão, e o subsecretário do Meio Ambiente, Ricardo Vieira, participaram, na última quarta-feira (18), de audiência pública.

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Arapiraca/fiscalização

Durante a audiência pública, a secretária esteve acompanhada também pela representante da Procuradoria Geral da prefeitura, Rafaela Carla, que declarou que a administração municipal vai baixar um decreto que intensificará a fiscalização dos loteamentos e condomínios.

Arapiraca/denúncia

O vereador Melquisedec de Oliveira, de posse de um relatório, informou que, de 55 loteamentos existentes em Arapiraca, apenas um está em conformidade com a legislação municipal e aproveitou a oportunidade para pedir uma intensa fiscalização por parte dos órgãos da administração municipal. Os vereadores lamentaram a ausência de informações completas da secretaria e pediram que o órgão encaminhe à comissão as informações necessárias.

Arapiraca/audiência

Uma nova audiência pública foi agendada para o próximo dia 27 deste mês, a partir das 14h. Os vereadores afirmam que vão continuar cobrando mais fiscalização da prefeitura quanto ao surgimento de condomínios ilegais e prometem dar desdobramentos à situação.

Delmiro/ação social

Cerca de R$ 50 mil em carne de frango, boi e ovos foram distribuídos para entidades socioassistenciais do município, beneficiando centenas de famílias cadastradas e que atendem aos critérios para o recebimento dos alimentos. Os produtos foram adquiridos através do recurso da Medida Provisória 953/2020, que abriu crédito extraordinário para essas ações. Dessa forma, o município de Delmiro Gouveia adquiriu alimentos, prioritariamente ricos em proteína.

Delmiro/saúde

Em Delmiro Gouveia, para combater o bicho-barbeiro e proteger a população, os agentes de Endemias estiveram realizando um grande mutirão na Lagoinha, onde cerca de 500 residências foram visitadas, além de terrenos e espaços comuns do povoado. Durante a ação, foram encontradas larvas do mosquito, que foram coletadas para comprovação em laboratório. Em nenhuma das residências visitadas foi encontrado o bicho-barbeiro.

Maragogi/orla

A secretaria municipal de Meio Ambiente de Maragogi executou a limpeza de toda a faixa de areia da orla urbana. O local está sendo preparado também para receber o plantio de vegetação nativa. Antes, toda a faixa de areia era ocupada pelas embarcações que fazem passeios às galés, que foram retiradas por determinação do IMA. As embarcações estão agora em uma terreno alugado pela prefeitura.

Maragogi/agricultura

Lideranças e produtores dos assentamentos do município se reuniram com representantes do governo federal e da prefeitura de Maragogi para discutir a Rota da Fruticultura no município e no Estado. Participaram do evento o secretário municipal de Agricultura, Daniel Vasconcelos, o secretário municipal de Turismo, Diego Vasconcelos, o superintendente do Incra em Alagoas, César Lira, e o assessor especial do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), Aldo Aloísio Dantas da Silva.

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