Confira os destaques do interior alagoano #I10092021

Recorde: FPM com aumento de 104%

A primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de setembro, já depositado nas contas dos municípios, apresenta um recorde com 104,58% maior que a mesma do ano passado. Incrível, mas os valores repassados para os municípios têm se superado mês após mês. O valor total é de R$ 4.643.616.992,30. Segundo levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o primeiro repasse do mês tende a ser maior, representando quase a metade da cifra total do mês. A base de cálculo da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) considera a arrecadação dos Impostos de Renda e Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI) entre o dia 20 e o dia 30 do mês anterior. De janeiro até agora, as prefeituras receberam R$ 98 bilhões, o que é 36,25% maior que a soma anual de R$ 77 bilhões repassados no mesmo período de 2020. Mesmo considerando a inflação, o FPM fica positivo em 27,16%, e mantém a tendência de crescimento conferida ao longo do ano, em que os municípios receberam o Fundo com aumento de 54,06% em maio; 63,67% em junho; e 63,28% em agosto. Por causa das características redistributivas do Fundo, os 168 municípios de coeficientes 4,0 ficarão com R$ 611.405.651,51 ou 13,17% do montante. Vale lembrar que sobre os valores partilhados, além dos 25% do Fundeb, os gestores devem destinar 15% da saúde e 1% para o Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

Dados

Como ainda não saíram os dados preliminares da arrecadação nacional, a CNM entende que o crescimento seja causado pelo resultado da economia. O último relatório da Receita Federal, publicado dia 25 de agosto, aponta aumento real de 35,47% no recolhimento de impostos, contribuições e demais receitas federais — um total R$ 171,27 bilhões em julho.

Surpresos

Os especialistas da CNM alertam ainda que o crescimento é completamente atípico, e os gestores devem manter suas programações financeiras para não serem pegos de surpresa caso a arrecadação nacional caia nos próximos dias. Também recomendam o acesso à plataforma Transferências Constitucionais, no conteúdo exclusivo do site, para monitorar e acompanhar os repasses federais aos cofres municipais.

Boca da Mata/IGPS

O Instituto de Gestão de Políticas Sociais (IGPS) em parceria com Prefeitura de Boca da Mata, estará realizando na próxima segunda-feira (13) mais uma ação social para o município com a realização do Curso de Capacitação destinada aos visitadores do Programa Criança Feliz que atendem aos menores de zero a três anos de idade.

Boca da Mata/IGPS

O Programa Criança Feliz é do governo federal e está sendo implantado através da Prefeitura em parceria com o IGPS. O curso será ministrado na sede da Secretaria Municipal de Ação Social da Prefeitura de Boca da Mata, no horário das 8h às 13h.

Pilar/CNH

O prefeito do Pilar, Renato Rezende Filho, anunciou, na última terça-feira, que enviou para a Câmara de Vereadores um projeto instituindo a Carteira Nacional de Habilitação do futuro gratuitamente para os pilarenses. Um projeto que tem o objetivo dar a oportunidade a quem deseja ser um motorista profissional ou motorista de aplicativo. No início serão custeadas 500 CNHs e, segundo o prefeito, o projeto deverá ser colocado em vigor a partir do dia 30 deste mês.

Pilar/Assembleia

Segundo o prefeito Renato Rezende Filho, a proposta do projeto CNH do futuro foi um pedido da deputada estadual Fátima Rezende, que também deverá apresentar o mesmo projeto na Assembleia Legislativa. O custo documental para fazer o texto para obter a CNH é altíssimo e não está ao alcance dos trabalhadores assalariados. As taxas exigidas têm valores absurdos fora o processo demorado e burocrático.

Pilar/Festival

O anúncio de que o Festival do Bagre deverá ser realizado pelo prefeito do Pilar, Renato Rezende Filho, criou uma grande expectativa junto à população e aos empresários que realizam shows e estão parados há mais de um ano. Segundo o prefeito, se pode haver desfile cívico e manifestação nas ruas com milhares de pessoas, pode haver também shows musicais.

Penedo

O Campeonato Municipal de Futebol de Penedo foi aberto no último final de semana no Estádio Alfredo Leahy. Serão 29 equipes que estão disputando o torneio. Com o apoio da Prefeitura, o campeonato vai movimentar os finais de semana no município e assim motivar também a descoberta de talentos.