Integração
Confira os destaques do interior alagoano #I16102021
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Lei de Improbidade
Lideranças municipalistas pressionam o presidente Bolsonaro para sancionar o Projeto de Lei (PL) 2.505/2021, que revisa a Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992). Para a entidade, a medida é importante por eliminar interpretações muito genéricas e oferecer segurança jurídica. O documento foi protocolado na última quarta-feira (13). A revisão aprovada no Congresso Nacional restringiu a punição da improbidade aos casos em que há condutas dolosas, ou seja, intencionais. A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) apoiou a alteração por entender que é preciso “relacionar a improbidade administrativa à intencionalidade e má-fé, excluindo, portanto, casos onde há, por exemplo, apenas erro administrativo, sem dolo”. Nesse sentido, as lideranças municipalistas defendem, no documento, que as mudanças não significam impunidade, já que agravam a pena para caso de efeito dolo, mas protegem os bons gestores. Segundo eles, o PL retirou as hipóteses de improbidade por ofensas a princípios que abrem espaço para interpretações muito genéricas, permitindo uma discricionariedade punitiva dos órgãos de controle. No documento que foi enviado ao presidente Bolsonaro, os prefeitos se posicionam favoráveis ao escalonamento de sanções previsto no projeto aprovado e à previsão de legitimidade privativa do Ministério Público para a propositura da ação de improbidade e da previsão de celebração de acordo de não persecução cível.
Delmiro/PSS
Já está disponível a lista dos candidatos aprovados na 1ª etapa do PSS da Prefeitura de Delmiro Gouveia. A Semed informa que a segunda etapa para a apresentação dos títulos e comprovação de experiência acontece na próxima segunda e terça-feira, 18 e 19 de outubro. Fique atento às exigências do edital. A lista dos aprovados pode ser acessada através do site www.delmirogouveia.al.gov.br
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Olho d’Água do Casado
A Prefeitura de Olho d’Água do Casado, através da Secretaria Municipal de Saúde, comunica a toda a população sobre a Campanha da “Vacinação Antirrábica” (cães e gatos), que acontecerá do dia 18 a 27 de outubro no sistema porta a porta. Os tutores de animais domésticos devem ficar atentos para colaborar com os servidores que estão trabalhando na campanha.
Pão de Açúcar/sem Covid
Pão de Açúcar hoje não registra mais nenhum ativo de Covid 19. Esse é um dado importantíssimo, mostra que as vacinas funcionam, a competência das equipes e que o município está no caminho certo rumo ao controle da pandemia do coronavírus. Há mais de uma semana Pão de Açúcar não registra nenhum caso positivo para a Covid-19, e os únicos dois que estavam em observação agora encontram-se recuperados.
Penedo/água
A Prefeitura de Penedo não para e trabalha diariamente para atender às demandas da população, gerando melhor qualidade de vida e dotando o município de condições para gerar mais emprego e renda para a população. O planejamento realizado pelo prefeito Ronaldo Lopes está viabilizando o fornecimento de água para duas comunidades situadas na zona rural, os assentamentos São José e Novo Horizonte.
Penedo/assentamentos
De acordo com o secretário municipal de Infraestrutura, o engenheiro Valmir Lessa Lôbo, cada assentamento terá seu poço artesiano, fonte de água para uso humano que também poderá matar a sede dos animais criados em cada comunidade e ainda irrigar plantações, a depender da vazão.
Penedo/Música
O Festival de Música Internacional de Penedo comemora o sucesso do evento. As atrações são o Quarteto de Trombones de Maceió e o show do maestro Mozart Vieira. O Festival de Música de Penedo é desenvolvido em parceria entre a Prefeitura de Penedo, a Ufal, o governo de Alagoas e empresas privadas. Fechando a edição 2021, neste sábado (16), ocorrerá show do cantor Flávio Venturini no Theatro Sete de Setembro.
Penedo/merendeira
O Concurso de Melhor Merendeira em Penedo chegou ao fim e foi selecionado pelos jurados o prato Escondidinho de Charque com Batata Doce e Creme de Macaxeira, produzido pela merendeira da Escola Municipal Paulo VI Mônica Lisboa Santos. A vencedora, além de concorrer ao prêmio de 5 mil reais na grande final estadual em Maceió, já recebeu o prêmio de R$ 500 por ter sido selecionada na etapa municipal.