Integração
Confira os destaques do interior alagoano #I13112021
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Iluminação Pública
A iluminação pública é responsabilidade das prefeituras, e algumas pessoas ainda não sabem. O serviço foi regulamentado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), mas ainda provoca dúvidas. A iluminação de ruas, praças e avenidas, por exemplo, mesmo que utilize os postes de distribuição de energia elétrica da Equatorial Energia Alagoas, é de gestão das prefeituras. O valor da Contribuição de Iluminação Pública (Cosip) cobrada nas contas de energia é repassado aos municípios, que devem implantar e cuidar da manutenção desses equipamentos. A Equatorial Alagoas esclarece que todo investimento e ampliação da Iluminação Pública deve ser projetado pelos municípios e encaminhado para a avaliação e aprovação prévia da empresa. Somente após esse processo a nova rede elétrica poderá ser implantada, cabendo à prefeitura a fixação de luminárias nos postes e colocação de lâmpadas, ou até mesmo a instalação de estruturas exclusivas para o serviço. A Aneel também determina aos municípios a responsabilidade pela manutenção das redes de iluminação pública, como postes, lâmpadas e reatores. Essa gestão inclui, por exemplo, a substituição de luminárias, braços de postes e demais equipamentos e materiais que compõem o ponto de iluminação. Se alguém vir alguma lâmpada acesa durante o dia ou uma luminária quebrada, o passo correto para resolver o problema é acionar a prefeitura do seu município pelos canais oficiais.
Câmaras/Preços
A forma de cobrança desse imposto é estipulada pelas Câmaras Municipais por meio de lei municipal, como previsto no art. 149-A da Constituição Federal, que estabelece a Contribuição de Iluminação Pública. Com isso, cada cidade apresenta alíquotas distintas, e alguns municípios fazem a cobrança com base no consumo da energia elétrica, enquanto outros estabelecem valor fixo para a contribuição.
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Arapiraca/Iluminação
Vários bairros em Arapiraca sofrem com a escuridão. A população vem reclamando da prefeitura há mais de quatro meses devido à falta de manutenção. A cada semana a situação se agrava com mais ruas às escuras, contudo a conta da Contribuição de Iluminação Pública (CIP) é cobrada todo mês junto com o valor do consumo de energia.
Arapiraca/Iprev
Os servidores aposentados e pensionistas do município de Arapiraca estão sendo convocados. A prova de vida de aposentados e pensionistas do serviço público municipal voltará a ser exigida a partir do dia 16 de novembro, após ter ficado suspensa desde março de 2020 como medida de proteção diante da pandemia de Covid-19. Os usuários do Imprev residentes fora do Estado podem enviar, via Whatsapp (82) 98140-5802.
Arapiraca/Iprev 2
O novo calendário do Instituto Municipal de Previdência Social (Imprev) deve ser acompanhado por todos os beneficiários e inicialmente segue o critério de aniversariantes do mês para evitar aglomerações. Para os aniversariantes de novembro, a prova de vida será até o dia 30 de novembro, das 8h às 14h, na sede do Imprev, localizada na Rua Padre Jeferson de Carvalho, 191, Alto do Cruzeiro.
Arapiraca/feira
A Prefeitura de Arapiraca alterou o dia da feira livre dos entornos do Mercado Público José Alexandre, na região central do município. Por questões de logística dos vendedores em relação aos produtos comercializados, foi acordado que o melhor dia para a realização da feira livre seria na próxima terça-feira (16) após feriado da Proclamação da República.
Japaratinga/leite
Em Japaratinga, 50 famílias da Fazenda Triunfo foram cadastradas no Programa do Leite. Uma importante conquista da Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social. A implantação do programa é resultado dos esforços do prefeito Déo. O primeiro dia de entrega ocorreu na última quarta-feira (10), no Posto de Saúde Noemia Vasconcelos.
Japaratinga/leite 2
Cada família assistida receberá 4 litros de leite por semana, e essa distribuição é feita seguindo os critérios estabelecidos pelo programa: indivíduos em situação de insegurança alimentar e nutricional detentores do número de identificação social NIS, com perfil Bolsa Família e unidades recebedoras.
Maragogi
Acompanhada do prefeito Sérgio Lira, a primeira-dama e secretária municipal de Assistência Social, Márcia Fidélis, recebeu o prêmio Selma Bandeira. O evento aconteceu na última terça-feira (9), no auditório da Federação das Indústrias do Estado de Alagoas, em Maceió. O Prêmio Selma Bandeira foi criado no sentido de enaltecer a classe feminina, principalmente que tem se empenhado em prol do social ao longo de cada ano.