Confira os destaques do interior alagoano #I10032022

ALEGRIA! FPM COM AUMENTO 26,16%

O contentamento dos prefeitos e governadores continua enorme. Isso graças ao grande volume de dinheiro depositado nas contas das Prefeituras e Estados, pelo Governo Federal. O mês de março, assim como janeiro e fevereiro, já começa muito bom com a primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), com aumento de 26,16%, em relação a mesma do ano passado. Os dados são da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Ainda conforme a STN, os repasses continuam superiores ao do ano passado e crescente ao acumulado do ano, ou seja, já é 15,96% maior que em 2021. A primeira parcela do FPM do mês, transferida às prefeituras hoje, quinta-feira, 10 de março, soma R $6.110.160.171,99. O montante será dividido com as 5.568 prefeituras, sendo 20% destinado ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Assim, o valor total do repasse feito aos Entes municipais reduz para R $4.888.128.137,59. Os recursos vieram da arrecadação dos Impostos Sobre Produtos Industrializados e de Renda (IPI e IR) entre os dias 20 a 30 do mês anterior. E, com base nos dados divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e na inflação de 10,38% registrada no período, a Confederação indica que o aumento real é de 16,35%. O mesmo ocorreu com o acumulado do ano, que passou de R $29,7 bilhões para R $37,8 bilhões, mas, o aumento foi reduzido de 27,11% para 15,96% por conta da inflação.

Reformas

Do total repassado, os 2.441 Municípios de coeficientes 0,6 ficam com R $1.197.358.472,21, ou apenas 19,60% do total. Já as 170 grandes cidades de coeficientes 4,0 ficam com R $810.829.322,27, que representa 13,27% do montante. Conforme explicação dos economistas da CNM, isso ocorre por conta da natureza redistributiva do fundo e a grande preocupação não está nisso, mas, nas reformas discutidas pelo Congresso Nacional com impacto negativo nos cofres municipais.

IPI

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, denuncia o decreto do Ministério da Economia que reduz a alíquota do IPI para a linha branca em 25%. Isso causará perdas de R $5 bilhões no FPM só este ano, porque 24,75% desse imposto é repassado aos Municípios. Outras reformas, como a tributária, a administrativa e a revisão do pacto federativo, segundo Ziulkoski, também acendem o sinal de alerta dos gestores locais.

Piranhas

A Prefeitura de Piranhas, em parceria com o Unicef, fez o 1º Fórum Comunitário do Selo Unicef, que discutiu a construção e implementação do Plano Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Durante o evento, a articuladora do Selo Unicef em Piranhas, Daise Alencar, mencionou o papel do município e das ações integradas, destacando que são muito importantes para garantir os direitos de crianças e adolescentes.

Penedo/Esporte

O encontro contou com a participação de representantes das Secretarias Municipais de Assistência Social, Saúde e Educação. Além de membros da Sociedade Civil, Conselho Tutelar e do Núcleo de Cidadania de Adolescentes (NUCA). Centenas de praticantes de arte marcial milenar estarão em Penedo nos próximos dias 26 e 27 de março para participar do 3º Campeonato Nordeste de Kung Fu Wushu.

Penedo/Kung Fu

O Campeonato Nordeste de Kung Fu Wushu acontece no Ginásio Padre Manoel Vieira e será mais um evento esportivo de grande porte em Penedo, movimentando a economia da cidade. O município é conhecido por sua riqueza histórica e o rio São Francisco recebeu, neste último final de semana, uma etapa do campeonato alagoano de velocross - esporte radical derivado do motocross.

Pilar/saúde

Março azul-marinho chegou. No Pilar, a Prefeitura está promovendo uma grande campanha preventiva para o diagnóstico e tratamento precoce do câncer de intestino ou colorretal. Segundo o Instituto Nacional do Câncer (Inca), é um dos três tipos de cânceres que mais atingem os brasileiros.

Saneamento básico

Foi discutido o plano municipal de Saneamento Básico para seis municípios: São José da Tapera, Poço das Trincheiras, Olivença, Senador Rui Palmeira, Porto da Folha e Águas Belas. Na oportunidade, estiveram presentes prefeitos e representantes dos referidos municípios, o presidente do CBHSF Maciel Oliveira, que fizeram a entrega dos planos e minutas de projeto de lei para ser encaminhado ao poder legislativo para apreciação e aprovação.