Confira os destaques do interior alagoano #I01042022

FPM de março foi de R$ 3,9 bilhões

Após ter registrado redução na segunda transferência de março, o último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) teve crescimento e deixa a transferência constitucional do mês positiva. Conforme mostra levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) o valor disponibilizado, dia 30, foi de R$ 3.935.908.783,85, ou seja, 19,92% maior que o mesmo decêndio de 2021.

Com a retenção de 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a terceira prestação de março de 2022 cai para 3.148.727.027,08. E quando se aplica a inflação do período, o crescimento do terceiro mês deste ano reduz para 7,97%. Contudo, os gestores devem aplicar 15% em saúde e 1% deve ser destinado ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Do total repassado, os 2.441 Municípios de coeficientes 0,6 ficam com R$ 771.288.083,38; e as 170 prefeituras de coeficiente 4,0 recebem R$ 522.302.224,80 do valor total do decêndio. “É bom os gestores aproveitarem o bom resultado do fundo para criar uma poupança, pensando no final do mandado”, aconselha o presidente da Confederação, Paulo Ziulkoski. De acordo com levantamentos dos Estudos Técnicos da CNM, os Municípios receberam R$ 6,1 bilhões no último dia 10 e R$ 1,1 bilhão no dia 20, assim, mesmo com a retração de 14,35% do segundo decêndio, o montante total do mês foi 18,25% maior que em 2021. No mesmo mês do ano passado, os cofres municipais receberam R$ 9,4 bilhões, cifra 25% maior que os R$ 7,5 bilhões recebidos em março de 2020.

Arrecadação

Os dados da CNM, com base nos relatórios da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), consideram a arrecadação nacional dos Impostos Sobre Produtos Industrializados e de Renda (IPI e IR) entre os dias 11 e 20 do mês. De janeiro até agora, foram 24,80% ou 13,23% (com a inflação) a mais de recursos, e o acumulado do Fundo dos Municípios passou de R$ 34,3 bilhões para R$ 42,8 bilhões. Ainda segundo o levantamento, o FPM apresentou crescimento nos três últimos meses, em relação ao ano passado, +22,76%, +30,74%, +18,25%, respectivamente.

São Bento

A Secretaria de Cultura de Maragogi, em conjunto com outras secretarias e o IPHAN, realizou uma reunião para tratar das próximas etapas de intervenção das ruínas da Igreja de São Bento, a exemplo da sinalização de todo o sítio arqueológico, preservação e promoção turística do local, além do trabalho de conscientização da comunidade.

Buracos

A Prefeitura de Delmiro Gouveia executa a operação tapa buracão preparando as ruas do Campo Grande e Eldorado para a chegada do Pró Estrada. Em breve, as vias receberão o asfalto para melhorar a mobilidade.

Gás

O prefeito de Pilar, Renato Filho, protocolou, na Algas, oficio para um estudo de custos e viabilidade para a canalização do gás de cozinhas em todas as residências do município. A iniciativa tem a finalidade de reduzir as despesas das famílias.

Exames

Foi encerrada, com sucesso, a ação pioneira realizada no município do Pilar no combate ao câncer colorretal. A iniciativa contou com a participação de 20 especialistas de todo o Brasil com a realização de exame de sangue oculto, teste simples e eficaz com capacidade de rastrear o câncer, mesmo quando o indivíduo ainda não apresenta sintomas.

Sinalização

Cartões postais de Penedo ganharam nova sinalização que informa o histórico do local, textos de autoria da pesquisadora penedense Cristina Sanchez, com tradução para a Língua Inglesa. As placas instaladas pela Prefeitura de Penedo valorizam atrativos do Centro Histórico, sendo mais uma estruturação da cadeia turística, setor gerador de emprego e renda.

APA

Prefeitos e secretários de Meio Ambiente dos municípios que compõem a APA Costa dos Corais estiveram reunidos, semana passada, para debater problemas e soluções para melhoria da unidade conservação. A união dos municípios tem a finalidade de fortalecer o turismo na região, além de criar uma mobilização em busca da conservação e turismo sustentável.

ICMbio

O encontro contou com a presença do presidente do ICMbio Coronel Lorencini, que na oportunidade parabenizou a todos os prefeitos pela iniciativa, ouviu as demandas e garantiu que estará ao lado dos municípios dando total e irrestrito apoio.