Confira os destaques do interior alagoano #I25052022

R$ 3,8 bi nas prefeituras

As prefeituras receberam R$ 2,6 bilhões extras. Foram os recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que chegou aos cofres dos municípios com a segunda parcela depositada na última sexta-feira, 19,10% a mais que a mesma do ano passado. O acumulado do ano já é maior 26,08% que 2021. O valor da segunda parcela foi de R$ 1,29 bilhão. Somando o dinheiro da cessão onerosa à segunda parcela do FPM que os municípios receberam, chegamos ao total de R$ 3,8 bilhões, um valor histórico para as prefeituras. Nunca, na história do Brasil, chegou tanto dinheiro aos cofres municipais. Os números são excepcionais e superam todas as expectativas transformando o ano de 2022 no melhor financeiramente para os prefeitos. Vale lembrar que o ano nem sequer chegou à metade e as prefeituras têm mais 3% de FPM extra para receber em julho, setembro e dezembro. Os recursos da cessão onerosa foram surpreendentes para os gestores municipais, que mantêm silêncio sobre o dinheiro para não chamar a atenção da população e dos credores. O primeiro, por exemplo, que cai em 20 de maio, e é referente à cota-parte dos volumes excedentes da cessão onerosa do pré-sal (blocos na Bacia de Santos: Sépia e Atapu) e foi dividido entre as cidades com base nos critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Já o segundo repasse foi depositado ontem (24) e relacionado a um adicional previsto na Lei Complementar 176/2020, segue critérios de partilha do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS)..

O que é Cessão onerosa 1

O governo federal arrecadou R$ 11,14 bilhões em bônus de assinatura na segunda rodada de licitações de volumes excedentes da cessão onerosa do pré-sal (Blocos na Bacia de Santos: Sépia e Atapu). Como previsto em lei, parte dessa quantia – R$ 3,46 bilhões – ficou com a União.

O que é Cessão onerosa 2

Estados e municípios têm direito a R$ 7,67 bilhões. Desse total, R$ 3,67 bilhões serão distribuídos em uma primeira parcela em 20 de maio – relativo ao repasse normal previsto na Lei 13.885/2019. Outros R$ 4 bilhões, previstos na LC 176/2020, serão transferidos em 24 de maio, segundo o Tesouro Nacional. No total, os municípios receberão R$ 1,6 bilhão no primeiro repasse e R$ 1 bilhão no segundo.

Barra de Santo Antônio

A prefeitura de Barra de Santo Antônio realizou 33 atendimentos aos empreendedores barrenses que buscaram atendimento na Van do Sebrae. Além das orientações para abertura do MEI, foram feitos atendimentos para formalização, baixa, envio da declaração anual, emissão de boletos, regularização da situação do MEI e parcelamentos de débitos.

Porto de Pedras

A Prefeitura de Porto de Pedras comemora, no dia 9 de junho, 101 anos de emancipação política e, para celebrar essa grande festa, haverá uma grande programação que vai contar com um show das bandas Xand Avião, Pablo e Edson Razek. Então anota aí pra não esquecer: comemoração da emancipação política de Porto de Pedras. Data: 9 de Junho de 2022, a partir das 21h, na Praça de eventos.

Penedo

Buscando movimentar e desenvolver ainda mais a economia local, além de entreter penedenses e turistas nas festividades no mês de junho, a Prefeitura de Penedo lançou a programação oficial do “Arroche O Nó Penedo”. Bandas de renome nacional, além de atrações penedenses e quadrilhas juninas da cidade, devem animar os cinco dias da tradicional festa nordestina, que este ano acontecerá no Sinimbu, orla da cidade, mesmo local onde são realizados os shows musicais da secular Festa do Bom Jesus dos Navegantes, tudo com entrada gratuita.

Delmiro/descontos

Buscando a valorização dos servidores municipais, a Prefeitura de Delmiro Gouveia conquistou um acordo com Unirios para dar descontos de até 30% nos cursos oferecidos. Direito, Odontologia, Psicologia, Administração, Biomedicina, Enfermagem, entre outros já estão disponíveis.

Delmiro

Pais, responsáveis e alunos do Centro de Educação Infantil Maria Emilia da Silva, na Barragem Leste, em Delmiro Gouveia, participaram de diversas atividades sobre Alimentação Saudável, enfatizando os cuidados que se deve ter na escolha dos alimentos saudáveis. As crianças tiveram contato com frutas, verduras e legumes, aprendendo sobre sabores, cheiros e experimentando novos alimentos..