Confira os destaques do interior alagoano #I19082022

Municípios atrasados para o 5G

Foram iniciadas as operações comerciais de internet móvel 5G pelo País. As empresas vencedoras do leilão que ganharam o direito de ativar a tecnologia devem realizar esse procedimento, inicialmente, até o dia 29 de setembro em todas as capitais. Na terça-feira, 16 de agosto, as cidades de Curitiba (PR), Goiânia (GO) e Salvador (BA) recebem o sinal. Até agora, a 5G foi implementada em Brasília (DF), Belo Horizonte (MG), João Pessoa (PB), Porto Alegre (RS) e São Paulo (SP). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca a importância do avanço e lista os desafios dos Entes locais na revisão da Lei das Antenas. A previsão é que as capitais do Rio de Janeiro (RJ), Palmas (TO), Vitória(ES) e Florianópolis (SC) sejam as próximas cidades que irão receber a nova tecnologia. A CNM esclarece que o fato de a rede estar ativa nessas capitais não significa necessariamente que a população tenha acesso imediato ao sinal 5G. Por isso, a recomendação é consultar os planos comerciais a serem disponibilizados e a compatibilidade com os aparelhos de telefone móveis (celular). Inicialmente, a ativação das operações seria no dia 31 de julho nas capitais, mas o período foi estendido até 29 de setembro. A nova data foi aprovada pelo Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência da faixa de 3.625-3.700 MHz (GAISPI) em função da necessidade das dificuldades encontradas na aquisição de equipamentos, que devem ser implantados nas antenas de serviços profissionais de satélites (conhecidos pela sigla FSS logísticas).

Parabólicas/afetadas

A necessidade de limpeza da faixa de 3,5GHz será utilizada para as operações 5G. Atualmente, essa faixa é utilizada para transmissão do sinal da TV parabólica. Para evitar interferência, é necessária a limpeza da faixa para uso exclusivo do 5G e a transferência do sinal de TV parabólica para outra frequência, sem afetar ou onerar a população que utiliza serviços de TV parabólica. Assim, é necessário realizar testes antes da ativação do sinal 5G.

Atrasos

Capitais localizadas nas regiões Norte e Nordeste lideram o ranking das que ainda estão revisando as normas e as propostas de Projeto de Lei em debates não aprovados nas respectivas câmaras municipais ou os decretos que demandam aprimoramento, assim como deve ser considerado nesse aspecto a necessidade de simplificar os procedimentos de licenciamento.

Morosidade legislativa

Em consulta à Abrintel, ficou demonstrada a preocupação com o atraso da revisão das normas nestas capitais, uma vez que a ativação da rede 5G implica a necessidade e agilidade para a instalação dos equipamentos de antenas de telefonia e internet. A falta da norma atualizada pode implicar em atrasos e dificuldades para a cobertura do sinal.

Vereadores leigos

Para a CNM, vários fatores explicam as dificuldades de algumas capitais em editar normas de atualização, desde questões de morosidade no rito legislativo de leis ordinárias, dificuldade de corpo técnico para atualizar as normas, integrar procedimentos de licenciamento e sistemas.

Instalação

Um dos papéis fundamentais dos governos municipais é revisar as normas locais para simplificar os procedimentos de instalação das antenas de telefonia e internet 5G, bem como a agilidade nos procedimentos de licenciamento local, em especial, os relacionados ao uso e à ocupação do solo e, quando couber, as diretrizes do Plano Diretor.

Nordeste atrasado

Ainda que as cidades das regiões Norte e Nordeste tenham apresentado atrasos na revisão e simplificação das normas, os gargalos mais desafiantes serão a cobertura da rede. Por isso, uma legislação atualizada e simplificada pode assegurar incentivos para ampliar o acesso à cobertura nas áreas de periferia e favelas, as mais desassistidas em conectividade nesses municípios dever ser uma agenda estratégica.

Tapera

Os moradores do povoado Mucambo, zona rural, estão alertando para a necessidade de recuperação de uma ponte sobre um riacho temporário que dá acesso ao local. Segundo os moradores, o ônibus, que faz o transporte escolar, quase caiu ontem da ponte que está em péssimo estado. Uma tragédia anunciada.

Maragogi

O intuito da campanha é alcançar cobertura vacinal igual ou maior que 95% para a vacina poliomielite na faixa etária de um a menores de 5 anos de idade, além de reduzir o número de não vacinados de crianças e adolescentes menores de 15 anos e melhorar as coberturas vacinais, conforme o Calendário Nacional de Vacinação.