Integração
Confira os destaques do interior alagoano #I02092022
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O Diário Oficial da União (DOU) publicou, na última terça-feira, 30, uma nova Portaria Interministerial MEC/ME 4/2022, que altera a Portaria Interministerial 02/2022, do Ministério da Educação e do Ministério da Economia. A publicação traz as novas estimativas da receita do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o exercício de 2022. A receita total do Fundeb estimada para este terceiro quadrimestre é de R$ 255,9 bilhões. Desse montante, R$ 222,6 bilhões correspondem ao total que Estados, Distrito Federal e Municípios contribuem para o Fundo; R$ 22,2 bilhões referem-se à complementação-Valor Aluno Ano do Fundeb (VAAF) e R$ 11,1 bilhões são da complementação - Valor Aluno Ano Total (VAAT) da União ao Fundo. O aumento da receita total do Fundeb é de R$ 8,0 bilhões, o que representa um incremento de 3,2% em relação às estimativas de receita publicadas na Portaria anterior. Tendo em vista o aumento da contribuição dos Estados, Distrito Federal e Municípios ao Fundo, de acordo com a Portaria Interministerial 04/2022, o valor aluno ano Fundeb (VAAF) de todas as Unidades Federadas aumentou em relação ao estimado na Portaria 02/2022. Em decorrência desse aumento, o VAAF-MIN definido nacionalmente para 2022 passou de R$ 4.873,78 para R$ 5.098,44. Também aumentou o valor total da complementação -VAAF da União, sendo beneficiados com esses recursos nove Estados e todos os seus municípios: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí. A mudança na nova Portaria é que o Estado do Rio Grande do Norte deixa de receber a complementação VAAF.
Portaria
De acordo com a nova Portaria, o VAAT-MIN definido nacionalmente para 2022 aumenta de R$ 5.640,52 para R$ 5.667,84. Com esse novo valor, aumenta o número de municípios beneficiados com a complementação-VAAT em 2022, passando de 2.127 para 2.162 os que receberão esses recursos federais.
Cálculo
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O VAAT de cada município beneficiado não mudou e continua o mesmo valor divulgado na Portaria Interministerial 02/2022 que atualizou as estimativas do Fundeb para 2022, pois é calculado com base nas receitas realizadas de 2020. Porém, o valor total da complementação-VAAT da União do Fundeb aumentou, passando de R$ 10,8 bilhões para R$ 11,1, bilhões, pois considera para seu cálculo a receita do atual exercício.
Delmiro Gouveia
O Bairro Ponto Chic, em Delmiro Gouveia, sonhava com a pavimentação asfáltica, obra que já começou e em breve será inaugurada. O bairro ganhou também uma Creche Cria e também o Campo Society. E vem mais por aí com obras no Bairro Novo Horizonte, e diversas outras comunidades também receberão pavimentação asfáltica.
Maragogi
No último sábado (27), a Coordenadoria Municipal da Juventude realizou o encerramento da primeira edição do projeto Qualifica Jovem Maragogi. Vale destacar que mais de 80 jovens receberam o certificado de conclusão e agora estão preparados para o mercado de trabalho. De acordo com o coordenador municipal da Juventude, Davi Cavalcante, Maragogi é o primeiro município a implantar o projeto Qualifica Jovem, onde recebeu recentemente o prêmio de Inovação de Políticas Públicas de Juventude pelo governo federal.
Japaratinga
O prefeito Deo de Japaratinga viabilizou o curso de condutor escolar para os motoristas do município. Para isso, foi contratada uma empresa para que eles não precisassem se deslocar para outra cidade, e as aulas foram online. Além disso, foi montada uma estrutura para que todos pudessem ter acesso às aulas, na própria Secretaria de Transportes.
Japaratinga
A equipe da saúde de Japaratinga se mobilizou em pontos estratégicos da Rua da Jaqueira e do campo e também do povoado Bitingui, para realizar uma ação de combate à proliferação de mosquitos. É importante a conscientização da população em locais com suspeita dos criadouros do mosquito.
Penedo
A Prefeitura de Penedo iniciou a reforma do Estádio Alfredo Leahy. O espaço está passando por uma verdadeira transformação e vai contar também com muitas novidades especiais para os apaixonados por futebol.
Penedo
Executivos da CVC Corp, Fernanda Franco (gerente de Sourcing de Produtos Nordeste); Wagner Moraes (especialista de Sourcing) estiveram visitando Penedo, uma ação que se repete da mesma forma que anos anteriores quando o prefeito era ainda Marcius Beltrão. O objetivo de avaliar para desenvolver possíveis roteiros turísticos no portfólio da CVC.