Mobilização municipalista

A carta do Movimento Municipalista brasileiro aos candidatos à presidência da República foi aprovada pelos mais de 500 gestores durante a Mobilização Municipalista. O documento conclama aos candidatos para que se comprometam com o conjunto de estratégias que são imprescindíveis ao fortalecimento dos Municípios e essenciais ao desenvolvimento sustentável brasileiro, apresentados pelo movimento municipalista, liderado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Ao iniciar a leitura do documento, o presidente da CNM reforçou que será encaminhada a carta através de um grupo de prefeitos. “Isto é um documento que vai nortear os nossos trabalhos. Talvez possamos tirar algo daqui. É uma manifestação do movimento e é oportuna”, completou, ressaltando que “a nossa luta é a que conhecemos da pauta”. Entre as estratégias apontadas no documento, a discussão e a revisão do sistema federativo onde o poder político e decisório fica concentrado na União, que propõe, regulamenta e implementa as políticas públicas que interferem nos municípios. Para tanto, o documento pede o comprometimento para ajustar equilibradamente a repartição da arrecadação tributária nacional e os encargos administrativos transferidos. FONTE: CNM

Pauta

Pontos importantes voltados para Educação, Saúde e Assistência Social integram a carta. Na área de Educação, o Movimento Municipalista pede permissão para que Estados e Municípios participem igualitariamente da formulação e da definição das políticas educacionais. A medida se daria desde a sua concepção, instituindo mecanismos permanentes de financiamento da educação básica pública brasileira.

Saúde

Já na área da Saúde, o documento reforça a importância do estabelecimento do equilíbrio das competências federativas perante o Sistema Único de Saúde (SUS) na gestão, no financiamento e na atenção à saúde. A medida visa à equidade e à sustentabilidade do Sistema, na construção de uma relação federativa mais justa.

Suas

O equilíbrio das competências federativas perante o Sistema Único de Assistência Social (Suas) objetiva a equidade na oferta, no financiamento e na gestão dos serviços públicos. Entre elas a recomposição do orçamento do Suas e o reajuste anual nos valores do cofinanciamento federal para os serviços, programas e benefícios socioassistenciais.

Saneamento Básico

Entre as medidas no âmbito do Saneamento Básico, a carta pede alternativas aos municípios regionalizados de oferta de investimento em Saneamento Básico para impulsionar o setor e possibilitar a universalização dos serviços de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, drenagem e manejo de resíduos sólidos nos arranjos em que a iniciativa privada não demonstrar interesse.

Defesa civil

Já na área de Defesa Civil, os municipalistas pedem a ampliação dos investimentos acerca do apoio técnico e financeiro por parte da União e estados fortalecendo as estruturas locais de proteção e defesa civil com o objetivo de melhorar as ações municipais de prevenção, monitoramento, preparação, resposta e reconstrução de cenários afetados por desastres naturais.

Municípios/representante

O prefeito de Pão de Açúcar, Jorge Dantas, retornou hoje de Brasília onde estava desde terça-feira, participando da mobilização municipalista em defesa dos interesses dos municípios. Jorge Dantas é uma das lideranças municipalistas alagoanas mais respeitadas em nível nacional em Brasília, juntamente com o prefeito de Maragogi, Sérgio Lira, e Roseane Beltrão.

Piranhas

A Prefeitura de Piranhas realizou ação nutricional na escola estadual de Xingó I, através do Programa Saúde na Escola (PSE), que tem como objetivo contribuir para a formação integral dos estudantes. Na oportunidade, a reunião foi realizada com gestores escolares do município, setor pedagógico e o Conselho de Alimentação Escolar - CAE para discussão das novas diretrizes do PNAE e oferta de refeições A parceria entre saúde e educação segue levando saúde para a escola, dando atenção necessária para os alunos da rede.

Pariconha/IGPS

O Programa “Vamos reforçar seu laço com a vida”, realizado pelo Instituto de Gestão de Políticas Públicas Sociais (IGPS), estará hoje em Pariconha, atendendo 60 mulheres, que vão fazer exames de mamografia gratuitamente. O trabalho é feito em parceria com a prefeitura. Amanhã o IGPS estará em Olho d’Água do Casado.