Integração
Confira os destaques do interior alagoano #I19012023
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ALEGRIA!! FPM TEM 46% DE AUMENTO
Os prefeitos estão comemorando a chegada dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), depositados nas contas das prefeituras com o aumento de 46%. Este é mais um recorde de repasses aos municípios. No total, estão nas contas das prefeituras R$ 2,5 bilhões. O acumulado do mês é 6% superior ao recebido em 2022. Este decêndio geralmente é o menor do mês e representa em torno do 20% do valor esperado para o mês inteiro. A fonte é a Secretaria Nacional do Tesouro Nacional (STN), que informou também que o valor do mês de janeiro foi de R$ 9 bi. Do total repassado para todos os Municípios, os de coeficientes 0,6 , ou seja, a maioria (2.539 ou 45,60%) ficarão com o valor de R$ 519.131.334,23 (20,67% do que será transferido). Os Municípios de coeficiente 0,6 se diferem em cada estado, uma vez que cada um tem um valor da participação do Fundo - dois municípios de 0,6 no Estado de Roraima se diferem dos municípios 0,6 do Rio Grande do Sul. Já os municípios de coeficientes 4,0 (178 ou 3,20%) ficarão com o valor de R$ 365.640.168,12, ou seja, 14,56% do que está sendo transferido. A população deve ficar alerta para os prefeitos que alegam perdas de receita devido à divulgação parcial dos dados do censo do IBGE. Os resultados do Censo com eventuais perdas de coeficiente do Fundo só deveriam ocorrer a partir de 2024, uma vez que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) só entregará o Censo 2022 no primeiro trimestre de 2023. As perdas de receita do FPM alegadas pelos prefeitos atingem pouquíssimos municípios e os percentuais foram tão pequenos que não afetam as finanças das prefeituras.
Siafe aberto
Pela primeira vez, Alagoas abre a execução orçamentária ainda na segunda semana do ano. O Sistema Integrado de Administração Financeira do Estado de Alagoas (Siafe-AL) já está plenamente operacional e iniciará os pagamentos para fornecedores na próxima semana, conforme a programação dos órgãos.
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Eficiência fazendária
O Secretário de Estado da Fazenda de Alagoas, George Santoro, enfatiza que esta iniciativa evita a paralisação de serviços públicos e viabiliza o início da execução das ações da nova gestão, sendo injetados na economia local recursos superiores a R$ 100 milhões já na próxima semana. Segundo ele, o destaque é o pagamento aos fornecedores nos próximos dias, ainda em meados de janeiro.
Fazendo história
Segundo ainda o secretário, a abertura do Siafe é um feito inédito, ainda mais em um contexto de transição de gestão. Historicamente, o Estado só começa a pagar em fevereiro. Isso garante a circulação de mais recursos na economia local.
Penedo/tributos
A Superintendência de Tributos da Prefeitura de Penedo publicou no Diário Oficial do Município o Decreto nº 826/2023, que estabelece as datas de lançamento, os prazos e as condições para o pagamento de tributos. A quitação do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano - e do ISSQN – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - pode ser parcelada e, em breve, feita com uso do pix.
Penedo/sistema
A utilização dessa ferramenta só depende da conclusão de adequação no sistema da rede bancária, mais uma etapa do processo de modernização no funcionamento da máquina pública municipal. A primeira parcela do IPTU vence em 31 de maio de 2023, mesma data limite para quitar a cota única com desconto de até 20%. Os carnês serão enviados para o endereço informado pelo contribuinte e que também estão disponíveis no link https://gestor.tributosmunicipais.com.br/redesim/contextonaoconfigurado/index.html
Arapiraca
A Prefeitura de Arapiraca, através da Secretaria de Cultura, lançou consulta pública com o propósito de formar o nosso próprio Catálogo Cultural, direcionado a artistas e grupos dos mais diversos segmentos. O questionário já está disponível na plataforma Colab e pode ser acessado de qualquer dispositivo smartphone (Android ou IOS) ou pelo computador.
Coruripe
O município está recebendo o primeiro mutirão de serviços da Equatorial em 2023, oferecendo benefícios à população que incluem troca de geladeiras, lâmpadas batidas e cadastro na tarifa social. Para se cadastrar em algum benefício você precisa informar RG, CPF e comprovante atualizado de pagamento de sua conta de energia.