FPM: aumento de 8,56%

O mês de fevereiro começa excelente para os prefeitos com a primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) com aumento de 8,56% em relação a mesma de 2022. O dinheiro depositado nas contas das prefeituras, no início deste ano, tem apresentado expansão contrapondo ao mesmo período de 2022. No total repassado aos municípios nos quatro primeiros decêndios do ano (somadas as três transferências de janeiro e a primeira de fevereiro), o crescimento chegou a 10,40% em termos nominais. Já o mês de janeiro de 2023 teve alta de 12,32% em termos nominais em relação a janeiro de 2022. O ano de 2022 terminou com 35% de recursos a mais que 2021 nas contas das prefeituras. Os números demonstram que os municípios se encontram em uma situação bastante confortável com muito dinheiro sobrando. Mesmo assim, alguns prefeitos insistem em “chorar” lágrimas de crocodilo, dizendo que as prefeituras estão sem dinheiro, quando na verdade os números fornecidos pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) demonstram o contrário. Para chegar a esta conclusão basta acompanhar a nossa coluna e ficar bem informado do grande volume de dinheiro que tem chegado aos municípios desde 2020. Nunca na histórica da República Brasileira, as prefeituras receberam tanto dinheiro. A população deve ficar alerta e cobrar os prefeitos tudo que for necessário para os municípios, mesmo assim tem alguns prefeitos e prefeitas que até demitiram pais de famílias contratadas que trabalhavam em serviços simples, mas essenciais como a limpeza urbana, alegando mentirosamente que a prefeitura teve perda nos repasses. Contudo, o título eleitoral é a grande arma do povo para tirar da prefeitura esses maus prefeitos.

Censo

Vale ressaltar que, no final de janeiro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski passou a desconsiderar a contagem populacional preliminar do Censo de 2022 para efeitos de distribuição do FPM. Esse critério vale até a divulgação dos resultados do atual levantamento do IBGE.

Pilar/inédito

Numa parceria inédita em Alagoas, a Prefeitura de Pilar firmou um Termo de Cooperação Técnica com a cidade de Sobral, do Ceará, a fim de impulsionar a educação municipal. A cidade cearense, que tem os melhores índices educacionais do Brasil, vai compartilhar boas práticas em educação, durante os próximos dois anos, para fortalecer o processo de ensino e aprendizagem em Pilar, município que saltou 49 posições no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) de 2021, fruto dos investimentos robustos na área.

Pilar/Clewerton

O termo foi assinado pelo prefeito do Pilar, Renato Filho, e pelos secretários municipais de Educação Herbert Lima, de Sobral, e Clewerton Cavalcante, de Pilar, e contou com a presença da deputada estadual Fátima Canuto, em seminário realizado na cidade alagoana, na última segunda-feira (6), para profissionais da rede municipal.

Pilar/salários

A cooperação trará benefícios como a formação continuada de professores e a padronização do conteúdo, contemplando alunos da creche à Educação de Jovens, Adultos e Idosos (EJAI). No evento, o prefeito entregou à Câmara de Vereadores dois Projetos de Lei que reajustam o salário dos servidores efetivos em 10%.

Coruripe/obras

A Prefeitura de Coruripe, através da Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Habitação, iniciou a recuperação da estrada que liga o bairro Vassouras ao Pontal de Coruripe. A localidade sofreu com deslizamentos de terra e alagamentos durante o período chuvoso, o que deixou o trecho totalmente interditado.

Coruripe/estrada

De acordo com o secretário Rodrigo Farias, a recuperação da estrada está dentro do cronograma do Programa Recomeçar. “Com o fim do período chuvoso, estamos retomando a recuperação dessa estrada importante que liga Vassouras e Pontal. A localidade possui quase três quilômetros e nos próximos dias vamos entregar o acesso totalmente transitável”, disse o secretário.

Coruripe/turismo

Os empresários e representantes dos municípios e do Estado participaram, em Coruripe, de mais uma etapa do Plano de Desenvolvimento Integrado do Turismo Sustentável. A oficina é uma realização da Secretaria de Estado do Turismo e teve como objetivo apresentar um diagnóstico aos membros da Estância Lagoas, Mares e Rios do Sul Caminhos das Águas.

Maragogi

O Costa dos Corais CVB participou, na última terça-feira, de reunião com o Ministério Público do Trabalho, Senac Alagoas, Assistência Social Estadual, Assistência Social de Maragogi, Secretaria do Trabalho Maragogi e Trade da região. Foram discutidas questões relacionadas à cota do Jovem aprendiz, Sistema S, demandas de cursos profissionalizantes entre outras tratativas.