Confira os destaques do interior alagoano #I17062023

Ganhos no FPM

O Plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 139/2022, que minimiza as perdas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) aos municípios com redução de coeficientes utilizados como critérios de transferências e mantém efeito imediato para os Entes locais que oscilam positivamente com esses coeficientes após a divulgação do resultado do censo demográfico pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O texto traz alívio aos gestores que mostraram preocupação com as possíveis mudanças que resultam na redução de recursos e comprometem a administração local, principalmente dos municípios considerados de pequeno porte. A proposta segue agora para a sanção do presidente da República. Se sancionado integralmente, o texto vai garantir um período de transição de dez anos para o reenquadramento de municípios em novos índices de distribuição de recursos, ou seja, para os que tiverem alteração para baixo nos coeficientes do FPM. Já para os municípios que ganham, vale o resultado imediato do censo demográfico. Após o diálogo nas reuniões, a sugestão de texto foi apresentada ao deputado Benes Leocádio (União - RN). Na Câmara, a proposta avançou rapidamente e foi aprovada em abril deste ano. Depois, o PLP 139/2022 seguiu para a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) onde foi aprovado na semana passada e a análise da matéria foi finalizada com a aprovação no Plenário.

Coruripe

A segunda chamada do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em Coruripe beneficiará 1.300 famílias em situação de vulnerabilidade social, com cerca de 40 toneladas de alimentos produzidos pela agricultura familiar do município. A ação é realizada através de uma parceria do governo federal - Ministério do Desenvolvimento Agrário com a Prefeitura de Coruripe.

Coruripe/investimento

O município foi um dos dezoito do estado de Alagoas a ser contemplado com o PAA, que destina R$ 800 mil para a compra de alimentos direto dos pequenos agricultores familiares cadastrados. Em Coruripe, são 67 que podem vender até R$ 12 mil por chamada, fomentando assim a geração de renda local.

Coruripe/famílias

Os alimentos são direcionados para famílias devidamente cadastradas nos programas ofertados pela Secretaria de Assistência Social, além de serem enviados também para a secretaria de Educação. Nesta etapa, serão beneficiadas as famílias cadastradas no Programa do Leite, que irão receber um kit com cerca de 30 kg, composto por itens como; macaxeira, batata-doce, abacaxi, milho, feijão de corda, limão, mamão, banana, bolo de macaxeira, bolo pé de moleque, doce de mamão.

Santana do Ipanema/Casa da Mulher

A prefeita de Santana do Ipanema, Chistiane Bulhões, visitou a área onde será construída a Casa da Mulher Brasileira, um espaço integrado e humanizado de atendimento às mulheres em situação de violência. Em Alagoas, apenas dois municípios foram contemplados pelo governo federal com esse equipamento: Maceió e Santana do Ipanema.

Santana do Ipanema/acolhimento

A casa vai integrar, no mesmo espaço, serviços especializados como acolhimento e triagem, apoio psicossocial, delegacia, Juizado, Ministério Público, Defensoria Pública, promoção de autonomia econômica, brinquedoteca, alojamento de passagem e central de transportes.

Piranhas

Os usuários da rede pública de Saúde em Piranha têm acesso ao Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS), com o projeto TeleNordeste. A iniciativa contribui com a redução dos gastos públicos e o deslocamento de pacientes para outras unidades de atendimento.

Pilar/Merenda

Pilar eleva a nutrição das escolas a um novo nível. Os nutricionistas municipais estão compartilhando suas experiências no maior Congresso de Nutrição da América Latina, o Ganepão 2023 em São Paulo, acompanhado pelo nosso secretário de educação. Elas estão apresentando seus próprios artigos científicos sobre a educação alimentar e nutricional das escolas do Município e se aperfeiçoando com as últimas novidades da área.

Pilar/Palestras

Com mais de 300 palestrantes de renome internacional, incluindo médicos, nutricionistas e educadores físicos, esse é um evento imperdível para mostrar as práticas de sucesso de Pilar e oferecer a nossos servidores uma oportunidade incrível de aprendizado