Frustração: Piso da enfermagem

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento sobre a implantação do piso da enfermagem que decidiu que não se podem criar novos encargos aos municípios sem a indicação da fonte de custeio, conforme consagrado na Emenda Constitucional 128. Com a decisão, a Corte limita o pagamento do piso ao valor repassado pela União.

O relator, Luís Roberto Barroso, e o ministro Gilmar Mendes apresentaram voto em conjunto, seguidos pelos ministros Cármen Lúcia e André Mendonça. Para eles, o piso em questão precisa de apoio financeiro do governo federal, pois não há recursos para custeá-lo após 2023. Assim, se não houver esse apoio financeiro, o entendimento é que o pagamento não pode ser exigido dos entes municipais e estaduais. Ainda na hipótese de falta de recursos, o voto conjunto prevê que o pagamento do piso para carga horária inferior a 8 horas diárias ou 44 horas semanais deverá ser proporcional. No entanto, para a União, as autarquias e as fundações públicas federais, os ministros propõem que a Lei 14.434/2022, que institui o piso salarial para a enfermagem, seja adotada conforme a legislação. No relatório apresentado por Barroso, foram citados dados de impacto apresentados pela Confederação. A entidade subsidiou a Corte com diversos estudos. Entre os materiais juntados ao processo, a entidade alertou que apenas os municípios teriam impacto de R$ 10,5 bilhões ao ano com a implementação do piso, levando ao colapso da saúde no País.

Penedo/tecnologia

Penedo tem se destacado no setor tecnológico e inovador, com iniciativas da gestão Ronaldo Lopes e trabalhos realizados em parceria com o governo de Alagoas, a exemplo do programa OxeTech, da Secretaria de Estado da Ciência, da Tecnologia e da Inovação (SECTI).

Penedo/qualificação

O programa, que oferece oportunidades de formação técnico-profissional para estudantes e a população em geral, está formando mão de obra qualificada, proporcionando condições de acesso aos mercados que mais crescem no Brasil e no mundo.

Arapiraca/segurança

O secretário da Segurança Pública, Flávio Saraiva, lojistas e empresários de Arapiraca se reuniram semana passada para discutir ações de combate a crimes em regiões comerciais do município, que não param de crescer nos mapas estatísticos a SSP. Integrantes da Chefia de Inteligência da SSP apresentaram um estudo que mapeou as principais ocorrências.

Arapiraca/estratégias

O estudo apontou soluções e estratégias a serem adotadas para combater as práticas criminosas, além de fortalecer o diálogo entre lojistas e as forças de segurança. Com base no Núcleo de Estatística e Análise Criminal (Neac) da SSP, o levantamento detalhou ocorrências de furtos e roubos no Centro de Arapiraca e bairros do entorno entre janeiro e junho deste ano.

Região dos Cânions

Acontece no dia 6, às 16h, reunião em Piranhas com os associados a instância de governança para discutir a unificação da marca Cânions do São Francisco, para ser preparada a campanha de marketing para ser lançada na Abav Rio em setembro. A reunião também vai discutir estratégias na apresentação dos destinos a Azul Viagens, em outra reunião que acontece no dia 28 de julho em Delmiro Gouveia.

Delmiro /Canal do Sertão

Empresários brasileiros do setor agronegócio receberam o projeto do Canal do Sertão através da prefeita de Delmiro Gouveia, Ziane Costa. Os empresários desejam agendar uma reunião com a prefeita para intermediar uma audiência com o governador Paulo Dantas. Os empresários são os maiores do setor no Brasil e têm interesse em investir em Alagoas.

Maragogi

Em Maragogi, a campanha política está nas ruas e nas festas. Os pré-candidatos a prefeito estão conversando com as lideranças comunitárias. Já o prefeito Sérgio Lira busca fortalecer os nomes de aliados, mas somente uma pesquisa deverá apontar qual nome será apoiado por ele contra Marcos Madeira, que hoje tem vantagem nas enquetes realizadas.

Porto de Pedras

Pesquisas estão sendo realizadas em Porto de Pedras para avaliar os nomes dos pretendentes a prefeito. Os dois mais bem avaliados são os dois Caios: Caio Uchoa e Caio Borghetti. Os dois grupos estão conversando para realizar uma possível aliança política. Os dois nomes representam os interesses dos empresários que desejam distância do prefeito Henrique Vilela.