Integração
Confira os destaques do interior alagoano #I26072023
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Mineração: dinheiro para prefeituras
Os municípios que fazem limite com outros que têm atividades de exploração mineral, como Maceió e Craíbas, têm direito a recursos a título de Compensação Financeira pelos Recursos Minerais (Cfem), segundo a Lei 14.514/2022, promulgada em 29 de dezembro. Muitos prefeitos não sabem disso, mas ainda há tempo de reivindicar esse direito à Agência Nacional de Mineração (ANM), até porque o dinheiro está para ser liberado nos próximos dias. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) recebeu diversos questionamentos de prefeitos e diante do atraso do pagamento e vem mantendo contato constante com a Agência Nacional de Mineração (ANM) para que o problema seja solucionado. Após o questionamento por parte da entidade municipalista, a ANM informou que retomará a normalidade em breve. A diretoria financeira da Agência pontuou a possibilidade de fazer os repasses dos recursos da Cfem entre os dias 19 e 20 de julho e informou que o sistema ainda passa por inconsistências e que fará os repasses do mês corrente para os municípios produtores. Já os valores do mês anterior serão efetuados assim que resolvidas as inconsistências apresentadas no referido mês. Para os municípios impactados ainda não há previsão, visto que, até o momento, não foi editado o decreto conforme a Lei 14.514/2022, promulgada em 29 de dezembro. Dessa forma, a CNM já oficiou o Ministério de Minas e Energia solicitando prioridade na edição do ato normativo com as regulamentações necessárias, que de imediato abriu procedimento junto ao Sistema Eletrônico de Informações. Em caso de dúvida, o gestor pode entrar em contato pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (61) 2101-6666.
Coruripe
O Daesc realizou uma reunião com representantes da empresa Durabil, com a apresentação de um novo software de planejamento e gerenciamento interno que será implantado no departamento. A reunião contou com a presença do diretor geral do Daesc, Maciel Oliveira, além dos funcionários que são coordenadores dos setores técnicos e operacionais. A implantação do novo sistema proporcionará melhorias significativas no departamento.
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Coruripe/EJA
O Qualifica EJA veio para melhorar ainda mais a vida dos alunos da Educação de Jovens e Adultos em Coruripe. O Programa que está sendo realizado através da Secretaria Municipal de Educação está oferecendo cursos de culinária, Gestão de Salão de Beleza, Informática, Eletrônica e Artesanato de forma totalmente gratuita para os alunos matriculados no EJA.
Pilar
O Cadastur é uma ação do Ministério do Turismo para formalizar e fiscalizar as empresas de serviços turísticos do Brasil. Se você atua na área de: Meios de hospedagem, Agências de turismo, Transportadoras turísticas, Organizadoras de eventos, Parques temáticos e Acampamentos turísticos, pode se cadastrar online e gratuitamente.
Piranhas
Para conscientizar a população sobre o descarte correto do lixo eletrônico, a Prefeitura de Piranhas está promovendo a campanha para coleta de aparelhos eletrônicos e eletrodomésticos, através da Secretaria de Meio Ambiente e Pesca. Quem tiver em casa aparelhos em desuso para descarte pode descartá-los nos pontos de coleta pelo município.
Penedo/internet
O Povoado Tabuleiro dos Negros, em Penedo, recebeu o lançamento do programa “Penedo Conectada”, investimento da gestão do prefeito Ronaldo Lopes e do vice-prefeito João Lucas. O anúncio do projeto ocorreu em um cenário de celebração, durante a inauguração da Praça Leôncio Matias.
Penedo/conectado
Em palavras do prefeito Ronaldo Lopes, a ideia é “levar mais acessibilidade aos penedenses, focando especialmente em áreas mais carentes e nos povoados de Penedo”. Gustavo Alencar, secretário de Planejamento e Gestão, ressaltou os benefícios da iniciativa, que proporciona um entretenimento adicional aos que frequentam as praças.
Acesso
O diferencial do programa “Penedo Conectada” reside na qualidade do serviço de conexão. O acesso à internet, ilimitado e sem restrição de duração, permite que um grande número de usuários se conecte simultaneamente, sem prejudicar a velocidade da conexão. Durante o teste de lançamento, mais de 200 pessoas puderam constatar essa característica em tempo real.