Integração
Confira os destaques do interior alagoano #I17082023
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Prefeitos em Brasília
Lideranças municipalistas estão em Brasília reunidas para discutir a Reforma Tributária e também fazer uma análise do cenário para o segundo semestre diante das quedas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), além de pedir para que o presidente Lula não sancione a Lei que obriga as prefeituras fornecerem uniformes para os alunos da rede municipal de ensino. Segundo nota da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) cada R$ 100 que são arrecadados por pequenos municípios, R$ 91 são utilizados para o pagamento de pessoal e custeio da máquina pública. Assim, mais de 51% dos municípios estão no vermelho, segundo estudo feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), que representa mais de 5.200 municípios brasileiros de todos os portes. O cenário de crise motivou a ida de aproximadamente 2 mil gestores municipais a Brasília. O estudo elaborado pela entidade avalia uma série de realidades e elenca as consequências práticas das medidas que oneraram os entes locais no primeiro semestre de 2023. Ao apresentar detalhadamente o desempenho da receita primária, por UF, no primeiro semestre de 2022 e 2023 do saldo nas contas das prefeituras a CNM mostra as recentes quedas em receitas relevantes, como no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e no Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), além dos atrasos em emendas parlamentares federais; e do aumento das despesas de pessoal, custeio e investimentos.
FPM em alta
Os prefeitos esquecem que, nos seis primeiros meses de 2023, os repasses do FPM tiveram aumentos históricos. Em alguns momentos superando mais de 50% valores repassados até hoje, sempre com indicadores positivos. Somente no mês de julho é que houve uma pequena queda e também a primeira parcela de agosto.
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Atraso nos repasses
Os prefeitos alegam atraso no pagamento de emendas parlamentares no primeiro semestre do ano, consequência da prática “toma lá, dá cá”, para sobrevivência política do governo e dos parlamentares. A redução em emendas de custeio no primeiro semestre de 2023 em comparação a 2022 foi de quase 73%, passando de R$ 10,43 bilhões para R$ 2,80 bilhões.
Despesas com pessoal
Um cenário que pode agravar ainda mais a situação da despesa de pessoal dos municípios é a possibilidade de inclusão dos gastos com pessoal das Organizações Sociais (OSs) nos limites de gasto de pessoal. A inclusão desses gastos como despesa de pessoal acarretará extrapolação do limite de gastos de pessoal, trazendo rejeição de contas, multas e inexigibilidade dos prefeitos.
Reajustes salariais
Os reajustes concedidos em função dos pisos salariais do magistério e a parcela adicional (de insalubridade e os encargos) dos agentes comunitários de saúde e de endemias. Somente o piso do magistério cresceu 53% em função dos reajustes concedidos em 2022 (33,24%) e 2023 (14,95%). Contudo os prefeitos esquecem que há pouco tempo a maioria aumentou seus salários em mais de 100%.
Cirurgias atrasadas
Na saúde, os municípios enfrentam o represamento de 1 bilhão de cirurgias e 4,4 milhões de procedimentos ambulatoriais, sendo que, para solucionar a questão, seriam necessários R$ 17,3 bilhões. Contudo, todos os municípios, principalmente do Nordeste, realizaram festejos juninos e alguns gastaram milhões com “circo”.
Repasses
Na assistência, o governo federal deixou de repassar, ao longo dos anos de 2014 a 2022, o valor de R$ 7,6 bilhões para o Sistema Único de Assistência Social (Suas); valor que, corrigido pela inflação, chega a R$ 9 bilhões.
Porto de Pedras
O empresário Caio Uchoa se filiou ao MDB e recebeu do senador Renan Calheiros, presidente do partido em Alagoas, o apoio para disputar a prefeitura de Porto de Pedras. O empresário tem também o apoio do atual prefeito Henrique Vilela, que também se filiou ao partido e anunciou também total apoio à pré-candidatura de Caio Uchoa.
Coruripe/Pindorama
Em Coruripe, o prefeito Marcelo Beltrão recebeu com tranquilidade a notícia de que o presidente da Cooperativa Pindorama, Klecio Santos, vai disputar com ele a eleição para prefeito do município em 2024. Marcelo Beltrão disse que continua na sua missão de transformar Coruripe em um município pujante, que gera emprego e renda. O gestor só lamenta o fato do uso da Cooperativa Pindorama com fins políticos.
Pindorama/fiscalização
Muitos cooperados não concordam que o presidente da Cooperativa, Klecio Santos, entre ostensivamente na política. Todos sabem que ele sempre esteve presente às articulações de bastidores, mas não esperavam que ele se dispusesse a ir para disputa. Os cooperados prometem fiscalizar com mais rigor a atual administração.