Piso da enfermagem

Os repasses para o pagamento do piso da enfermagem pelos municípios podem atrasar após o anúncio de efetivação dos recursos pelo Ministério da Saúde na última quarta-feira, 23 de agosto. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) enfatiza que a dificuldade e a pressão sofrida pelos municípios sobre o piso potencializam cada vez mais e a falta de esclarecimentos da Pasta pode contribuir com o atraso do repasse da Assistência Financeira Complementar da União aos profissionais de enfermagem. Os repasses creditados nas contas foram definidos com base nos dados enviados pelos Entes na plataforma InvestSUS. A CNM reforça que o desafio dos municípios já parte no início do cadastro dos profissionais no InvestSUS, pois durante o período em que os Entes locais preenchiam os dados de enfermagem, em curto prazo, e com inúmeras dúvidas no preenchimento, não tinham diretrizes claras estabelecidas pelo Ministério da Saúde com relação ao cadastramento neste sistema. Isso resultou em interpretações diversas, levando cada Ente federado a informar dados divergentes dos quais a União, posteriormente, considerou como incluídos para pagamento do piso nos campos de remuneração e outros. Uma cartilha oficial produzida pelo governo federal que detalha o pagamento do piso foi divulgada somente no dia 18 de agosto, ou seja, mais de um mês após o encerramento do prazo para cadastro pelos entes. Além disso, a demora na transparência dos dados e a dificuldade dos gestores em acessar o InvestSUS devido à instabilidade nos sistemas têm gerado muitas inseguranças aos gestores municipais para realizarem os trâmites internos do pagamento dos profissionais de enfermagem municipal, bem como os contratualizados. FONTE: CNM

Falta de comunicação

Os municípios têm relatado dificuldade de contatar o Ministério da Saúde para obter informações de qualidade sobre o repasse da Assistência Financeira Complementar da União e muitas dúvidas surgiram e dificultam as ações necessárias para a execução do repasse. A CNM recomenda o envio das inconsistências apontadas pelo Ministério da Saúde no InvestSUS para prestadores de serviços contratualizados fazerem a correção dos dados enviados por eles.

Prazo

Depois, os municípios terão do dia 1º até o dia 10 de setembro para inserir os ajustes necessários na plataforma do InvestSUS. Além disso, a entidade reforça aos municípios a importância de revisão e atualização do Sistema do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), pois na plataforma podem ser extraídas as informações dos profissionais cadastrados nos estabelecimentos de saúde e utilizados para cruzamento com os dados InvestSUS.

CTR metropolitana

Os representantes do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) e do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE/AL) realizaram uma visita à Central de Tratamento de Resíduos (CTR) Metropolitana, localizada no Município de Pilar, Alagoas.

CTR/objetivo

O objetivo da visita foi avaliar os procedimentos de destinação de resíduos adotados pelo empreendimento, fundamental para a promoção de um ambiente saudável e sustentável. A Alagoas Ambiental, uma empresa voltada para o recebimento, tratamento e destinação final de resíduos provenientes de 79 dos 102 municípios alagoanos, bem como de empresas privadas, opera três CTRs no Estado.

Maragogi

Em Maragogi, o ex-prefeito Marcos Madeira conversou com as lideranças do MDB em Alagoas para fortalecer ainda mais seu projeto político. Segundo ele, a política é uma arte de somar apoios e que está aberto para abraçar a todos que desejem contribuir com seu projeto, inclusive o vereador Fernando da Skoll.

Maragogi/política

Já o prefeito Sérgio Lira, que não pode mais disputar o terceiro mandato consecutivo, continua em silêncio apenas observando a movimentação do xadrez político e aguardar apenas o final do ano para anunciar quem será o nome que vai abraçar para trabalhar para eleger como seu sucessor. O deputado federal Arthur Lira (PP), um dos parlamentares mais fortes em Brasília atualmente, vai também se engajar na disputa.

Água Branca

O empresário e ex-prefeito de Delmiro Gouveia Luis Carlos Costa recebeu um convite especial do senador Renan Calheiros, presidente do MDB em Alagoas: disputar a eleição para prefeito em Água Branca. O empresário disse estar analisando o convite, mas tudo vai depender de muitos entendimentos.