Prefeituras vão descontar IR do piso da enfermagem

Os prefeitos demonstram grande interesse na orientação sobre os descontos sobre a complementação do piso de enfermagem que foi repassado pela União, para as contas das prefeituras. Vale lembrar que, em muitos municípios, os gestores têm descontados as contribuições previdenciárias e também de Imposto de Renda, mas não repassados para os órgãos federais. Isso gerou processo de apropriação indébita. Os trabalhadores precisam ficar alerta para ver se os descontos foram realmente repassados para a previdência e para a Receita Federal. Embora o auxílio financeiro para complementação da remuneração dos profissionais enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras seja uma transferência da União, o repasse não sofre nenhuma condição especial na regra de impostos e contribuições incidentes sobre a folha de pagamentos ou remuneração paga aos servidores contemplados. Assim, as verbas de complementação ao piso vão compor a base de cálculo do imposto sobre a renda das pessoas físicas (IRPF), cabendo ao município a sua devida retenção. Para isso, deve ser aplicada a alíquota conforme a tabela progressiva em vigor para o período de pagamento da remuneração estabelecida pela Lei 14.663/2023. O mesmo acontece com a contribuição direta do servidor para a previdência. A gestão municipal deve aplicar a tabela do INSS e reter e recolher a contribuição do segurado ao regime de previdência, sendo indiferente se o município possui ou não Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).

Exportação do Mel

Os prefeitos dos municípios de Delmiro Gouveia, Olho d’Água do Casado e Piranhas aguardar a 15 dias com ansiedade a reunião com a secretária estadual de agricultura, para apresentar o projeto de exportação de mel orgânico. O projeto está pronto e só precisa do apoio da Seagri para certificação do mel e a logística para exportar.

Dubai

Exames feitos em laboratórios especializados em São Paulo deram parecer apontando que o mel produzido pelas abelhas da caatinga alagoana é um dos mais puros do mundo. O parecer despertou o interesse de empresas para realizar a exportação. Um dos mercados já interessado no produto é Dubai. Contudo, o estado de Pernambuco entrou na disputa, e agora Alagoas corre contra o tempo.

Arapiraca/Paulão

O prefeito Luciano Barbosa tem uma relação política muito boa com o deputado Paulão, que vai disputar uma vaga para o Senado Federal em 2026. Luciano Barbosa tem uma ligação política também com Rodrigo Cunha. Como são duas vagas para o Senado Federal em 2026, o prefeito deverá então fechar com Rodrigo e Paulão e, pela primeira vez, deixar de apoio o senador Renan Calheiros, segundo fontes ligados ao prefeito.

Maragogi

O secretário Gino César declarou que sua relação política com o ex-prefeito Marcos Madeira é muito boa, mesmo com boatos que correm no município de que os dois estariam afastados. Procurado pela coluna, em uma solenidade no Sertão de Alagoas, ligou de imediato para o ex-prefeito com quem falou online, na frente da imprensa, para se colocar à disposição de Madeira a campanha eleitoral em 2024.

Maragogi/distância

O ex-prefeito Marcos Madeira, segundo assessores dele, quer distância do ex-prefeito Henrique Peixoto. Segundo as informações, o ex-prefeito teria prejudicado Madeira durante o período eleitoral na disputa com Sérgio Lira. Além disso, a administração de Henrique Peixoto foi a pior que já passou por Maragogi, segundo os analistas políticos do município.

Delmiro Gouveia

Em Delmiro Gouveia, a oposição está com dificuldades para se unir. Já a situação tem importantes apoios como do deputado Ronaldo Medeiros e o ex-vereador e assessor do senador Fernando Farias, professor Edvaldo Nascimento, que buscam emplacar o nome do vice. Contudo, a prefeito Ziane continua sem revelar quem será seu vice e aguarda o desenrolar do cenário político.

Pilar/saúde

O Hospital Nossa Senhora de Lourdes recebeu as ações do mutirão criado para zerar a demanda reprimida, inclusive de procedimentos cirúrgicos no município. Somente para as cirurgias oftalmológicas, foram 200 pacientes selecionados após os exames pré-operatórios para catarata.

Pilar/mutirão

Iniciado há um mês, o Mutirão Cidade Mãe foi idealizado pela chefe de Gabinete da Prefeitura de Pilar, Fátima Rezende. Com a ação, o município está investindo R$ 1,3 milhão e ofertando uma série de especialidades médicas, ampliando, assim, as ações de atenção à saúde. “As cirurgias de catarata são uma continuidade do nosso Mutirão de Consultas e Exames. Ninguém mais vai aguardar atendimento”, explica.